Os efeitos nocivos da excessiva exposição da infância à erotização adulta precoce podem estar com os dias contados em Mato Grosso. A comercialização dos produtos de cunho eróticos ou pornográficos será restrita ao público adulto. A restrição está contida num projeto de lei do deputado Humberto Bosaipo (Sem partido). A intenção do parlamentar é limitar a visualização das matérias a públicos específicos, excluindo crianças e adolescentes.

O artigo terceiro da proposta define que os estabelecimentos comerciais deverão dispor de instalações internas adequadas para impedir a visualização, o acesso e o manuseio de produtos e materiais eróticos e pornográficos por crianças e adolescentes.

Conforme a justificativa do projeto, a medida do parlamentar busca normatizar o comércio ligado a venda de produtos eróticos instalados em todo o território mato-grossense.

“É preciso dar maior proteção à integridade moral e emocional das crianças mato-grossenses, contra intensos e crescentes processos de erotização das relações sociais, as quais elas estão expostas”, destacou Bosaipo.

De acordo com o parlamentar, a maciça visualização de imagens eróticas ou pornográficas atinge o imaginário do público infantil de forma negativa. Para Bosaipo, as crianças ainda não são capazes de elaborar adequadamente os conteúdos expostos na mídia.

Bosaipo ressaltou ainda que a sexualidade humana é fator básico na formação do caráter e da personalidade do homem e da mulher, produzindo sofrimento físico e mental que chocam a sociedade.

“Os estupros, estupros com morte, pedofilia e toda sorte de torturas e abusos sexuais são frutos da deformação da personalidade humana”, observou o parlamentar.

Paralelamente à liberdade de expressão que deve ser preservada, segundo Bosaipo, os legisladores e o poder público não podem eximir da responsabilidade de proteger a integridade moral e emocional da parcela mais vulnerável de toda à população.

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