Modernização do Poder Judiciário, situação caótica do presídio Pascoal Ramos e o nível de aprendizado dos alunos dos cursos de Direitos nas universidades mato-grossenses foram alguns dos temas comentados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad. Ele participou do programa “Entrevista Coletiva” da TV Assembléia – canal 36, desta semana.

Ao considerar como necessário o processo de modernização do Judiciário, Faiad disse que o investimento pode ser em vão, caso o valor das custas judiciais continuem elevadas. Outro fator, segundo o presidente, se refere ao distanciamento da classe média ao acesso à Justiça.

“Essa situação provoca enormes problemas aos advogados”, afirmou, ao acrescentar que para otimizar os trabalhos e diminuir o grande volume de processos antigos em atraso, já está sendo implantado o “Projeto Ordem”, em todas as Comarcas de Mato Grosso.

“A Justiça brasileira é arcaica. No Estado a informatização está na vantaguarda. Acreditamos que com a implantação do projeto, as pilhas de processos amarrados com barbantes vão desaparecer das prateleiras”, afirmou.

Pascoal Ramos

Durante a entrevista, Francisco Faiad comentou sobre a rebelião ocorrida na penitenciária Pascoal Ramos nesta semana. “Essa rebelião trouxe a clara fragilidade da penitenciária do Estado. Estamos muito longe de termos um presídio ideal. É preciso trazer aos detentos reeducação eficaz. O sistema aqui está falido. O presídio do Pascoal Ramos é de segurança mínima”, criticou Faiad. Ele também participou das negociações durante a revolta dos presos, quando mantiveram funcionários da penitenciária como reféns.

Educação com qualidade

O presidente da OAB, Francisco Faiad destacou também que o ‘Exame de Ordem’, que tem como finalidade avaliar o bacharel em Direito, é uma avaliação que qualifica o bacharel para a prática da advocacia. “E quanto melhor for essa qualificação, a OAB estará entregando para a sociedade profissionais capazes de representar o cidadão”.

No entanto, ele lamenta o baixo nível de qualificação do ensino jurídico em Mato Grosso. E afirma que é preciso uma reciclagem nos cursos de Direito porque, segundo Faiad, a maioria dos estudantes conclui o curso, sem conhecer o mínimo necessário para atuar na profissão, como por exemplo, as disciplinas de ética e estatuto.

Ele também relatou sobre a carência de profissionais defensores públicos e promotores de Justiça no Estado. De acordo com Faiad, o quadro da Defensoria comporta 150 profissionais, porém, somente 75 vagas foram devidamente preenchidas. “Queremos que o governo abra o concurso e promova a contratação para essas 75 vagas remanescentes”, concluiu.

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