A Gestão de Resíduos Sólidos será discutida em audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O pedido é do deputado Zeca D’Ávila (PFL) e já foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A data ainda vai ser definida.

A intenção do parlamentar é promover a discussão desse assunto de grande importância e que afeta a vida da população em geral. Um Estado que cresce e se desenvolve como Mato Grosso traz junto com o progresso uma crescente produção de detritos que, na maioria das vezes, não tem a destinação adequada. D´Ávila solicitou também, para a audiência, a presença da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos e da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o deputado, os problemas relacionados com os resíduos sólidos, cada vez mais têm se intensificado, preocupando os gestores públicos e toda a sociedade. O objetivo principal da audiência pública é gerar debates e propostas sobre os aspectos sociais, econômicos e ambientais relacionados à gestão de resíduos sólidos.

D´Ávila lembra que a partir da apresentação do projeto de lei sobre a política nacional de resíduos sólidos que tramita há vários anos no congresso nacional, assim como, da lei nº 7862/02, que instituiu a política estadual de resíduos sólidos, deverão ser discutidos pontos relevantes como a minimização da geração de resíduos sólidos; universalização da coleta de lixo; implementação da coleta seletiva nos municípios; maximização da reciclagem de resíduos sólidos; e maximização do fomento e da expansão dos mercados para itens recicláveis.

Serão abordadas ainda as atividades econômicas conexas; minimização da geração e maximização do grau de tratamento do lixo perigoso; minimização dos dispêndios públicos com a gestão de resíduos sólidos; maximização das qualidades de emprego e inclusão social; minimização da incineração de resíduos sólidos; minimização do uso de aterros sanitários; consórcios intermunicipais para implantação de aterros sanitários; elaboração e implementação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; maximização da difusão de informações e das ações de educação ambiental requeridas para a implementação dessa política; maximização dos efeitos positivos sobre outros interesses de preservação ambiental; e relação entre crescimento econômico e preservação ambiental.

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