O Grupo de Trabalho de Adequação Constitucional (GTAC), que compõe a Comissão especial de Adequação Constitucional da Assembléia Legislativa, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (09) para discutir o levantamento do orçamento e datas da programação das exposições. De acordo com o coordenador do GTAC, Zaluir Pedro Assad o encerramento acontecerá em Cuiabá, com a realização de um seminário para a sociedade mato-grossense, com data e local ainda a serem definidos pela Comissão. “O objetivo da Comissão é conscientizar o cidadão sobre a Constituição de Mato Grosso”, avaliou o coordenador.

Vale lembrar que até o momento, mais de 50 entidades foram chamadas para discutir as mudanças que devem ser feitas na Constituição. Nesta reunião, que contou com as participações de representantes da OAB-MT, Intermat e alunos do Univag, Unic e UFMT, serviu para definir as datas das discussões que acontecerão em outubro.

Na oportunidade, Zaluir argumentou que as cidades pólos, como Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá serão realizados eventos. Conforme a reunião ficou acertado que Rondonópolis abre o calendário dos debates, onde do dia 1º a 5 de outubro, acontece a exposição, sendo que no dia 4 está programada uma palestra e dia 5 encerra com o seminário. Para Cáceres, está programado de 8 a 11 (no dia 10 tem palestra e, 11 seminário), Cuiabá terá exposição de 15 a 19, para Sinop estão agendados o período de 22 a 26 e, finalizando, em Barra do Garças de 26 a 28.

Outro ponto importante discutido durante a reunião, é que para o Seminário de Cuiabá, o evento poderá contar com as presenças de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A Secretaria de Documentação do STF, através da doutora Altair, se mostrou entusiasmada e lembrou que Mato Grosso é o primeiro estado brasileiro a realizar esse tipo de trabalho, e garantiu que vai nos ajudar no que for preciso”, disse Zaluir aos participantes.

Alguns temas de palestras que serão realizados em Cuiabá foram debatidos no encontro desta quinta-feira, no entanto, sete deles estão confirmados: Federalismo, Direitos e Garantias Fundamentais Controle de Constitucionalidade,Garantia Constitucional Tributária, Meio Ambiente, Cláusula Pétrea, ADINS e Vetos.

Para o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, a idéia é que a Ordem participe ativamente com a Assembléia para que “a Constituição passe a ter vida para o cidadão mato-grossense”.

“Pretendemos colaborar diretamente e podem contar com os trabalhos da OAB, através de palestras e propostas na elaboração da Constituição”, explicou Faiad.

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