Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 16h59


SAÚDE

Hospitais Filantrópicos vão receber os recursos do antigo Feef

Delegado Claudinei foi um dos parlamentares que lutou para que fosse concretizado esse repasse financeiro às entidades filantrópicas

SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS / Gabinete do deputado Delegado Claudinei



O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (20), a informação pela superintendente da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, que nos próximos dias os hospitais filantrópicos de Mato Grosso vão receber o repasse de recursos do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef).

Bianca reconheceu o empenho e esforço do parlamentar e de outros colegas da Assembleia Legislativa para que ocorresse o pagamento e a garantia dos recursos às entidades de saúde. “Com a pandemia de covid-19, estamos em fase de recuperação no país, os medicamentos tiveram o sobrepreço e não houve reajuste de igual pelo Estado, aos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos, nesse período. Esse saldo a ser recebido, vai ser para minimizar os impactos da Covid-19, no ano de 2021”, frisou. 

Ela acrescenta que o valor estimado para a Santa Casa de Rondonópolis é de cerca de 18%, em cima do valor de R$ 69 milhões do antigo Feef. “Em reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pedimos para darem explicações sobre o restante dos recursos, já que o valor total é de R$ 77 milhões. Esse pagamento vai sair agora, até semana que vem”, explica a superintendente.

Nova Lei - O Feef, instituída em dezembro de 2018 e extinto no final de junho de 2021, foi substituído por lei vigente que estabelece o aumento de 80% no repasse de incentivos fiscais ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e 20% para o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS). “Ainda não recebemos os valores dos meses de julho a setembro dessa nova lei. Esperamos também contarmos com essa verba prevista aos hospitais filantrópicos”, diz superintendente. 

“A Bianca nos trouxe essa notícia que é aguardada há um bom tempo. Essas instituições já aguardavam esses repasses atrasados de 2018 e 2019 do antigo Feef. Claro que vamos continuar acompanhando, ainda mais essa lei nova que não houve nenhum repasse dos recursos, até o momento, aos hospitais filantrópicos. A saúde não pode esperar”, explana Claudinei.

Tabela SUS - O deputado também reforçou que continuará as cobranças ao governo estadual sobre as correções nos valores da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde) a serem repassados à instituição filantrópica. “Já apresentei requerimento na Casa de Leis à Secretaria de Estado de Mato Grosso (SES), em março deste ano, já tive em reunião com outros parlamentares junto ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e a diretoria da Santa Casa de Rondonópolis e, até agora, não tivermos retorno. A Tabela SUS está desatualizada desde 2015. Se não resolver essa situação, essa instituição não vai conseguir manter o equilíbrio financeiro e quem perde é a sociedade”, expôs Claudinei.

Entidade – A Santa Casa Rondonópolis é referência por atender 19 municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso. A entidade filantrópica foi fundada em 1971 e, atualmente, oferece serviços de atendimento adulto e infantil, realiza diversos tipos de cirurgias e serviços de diagnóstico (raio-x, tomografia e ultrassonografia).


Gabinete do deputado Delegado Claudinei

Telefone: (65) 3313-6358