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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 9 de março de 2005 15h17


O PRESIDENTE DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, DEPUTADO SILVAL BARBOSA (PMDB), DESIGNOU HOJE (9) OS NOMES DE SEIS PARLAMENTARES QUE VãO COMPOR A COMISSãO ESPECIAL PARA DISCUTIR OS CáLCULOS NO ÍNDICE DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS (IPM) NO ICMS àS PREFEITURAS MATO-GROSSENSES, NO ANO QUE VEM...

Indicados os nomes à comissão especial

Ainda devem fazer parte da comissão a AMM e a UCMMAT

ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE IMPRENSA



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), designou hoje (9) os nomes de seis parlamentares que vão compor a Comissão Especial para discutir os cálculos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS às prefeituras mato-grossenses, no ano que vem.

Os nomes indicados pelo presidente foram de José Riva (PTB), Humberto Bosaipo (sem partido), José Carlos do Pátio (PMDB), J. Barreto (PL), Carlos Carlão Nascimento (PSDB) e o líder do governo Mauro Savi (PPS).

Em aparte o deputado Ságuas Moraes (PT), que ficou fora da composição, pediu para que seu nome fosse incluído na comissão. O petista alegou que quando era prefeito em Juína, já havia feito reivindicação ao governo estadual para rever os cálculos do ICMS.

“Na época procurei ampliar a receita da prefeitura, mas não consegui. É um papel que todo o prefeito tem que fazer. Por isso creio que todos têm muito a contribuir”, destacou Ságuas.

O deputado Silval deferiu o pedido do parlamentar e pediu para que a assessoria jurídica da Mesa Diretora o incluísse na comissão.

Já o deputado Humberto Bosaipo (sem partido), mas que ingressa nesta sexta-feira (11) no PFL, propôs ao presidente do Parlamento que inclua também na comissão a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais do Estado (UCMMAT).

“A Assembléia é o fórum ideal para debater os novos cálculos do ICMS. Por isso todos os segmentos precisam estar juntos para discutir essa questão de forma mais ampliada”, disse.

Bosaipo sugeriu também à Mesa a indicação do deputado Riva para ser o presidente da comissão e pediu para que todos os outros parlamentares acompanhem as discussões e estejam inteirados do assunto.

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