A 40ª Expoagro não se resume somente ao mundo dos negócios. As atrações vão além de maquinários, animais de raça e produtos agrícolas, símbolos fortes da economia na região Centro Oeste.

Uma das novidades da exposição mostra o funcionamento da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que inovou ao transferir parte de suas instalações para um stand, onde os visitantes podem conhecer toda a história do legislativo desde sua criação em sete de abril de 1835.

Sob a coordenação de Isis Catarina, o Instituto Memória, deixou acessível entre 17hs e 23hs, no período de 8 a 18, deste mês, parte do seu acervo para estudantes e interessados de diversos segmentos da sociedade. Ela lembra que, independente da feira agropecuária, o Instituto Memória está aberto na Assembléia Legislativa todos os dias das 8hs às 17hs, situado na praça Moreira Cabral sem número.

Nessa “viagem” pela história política do estado antigo e o moderno, os visitantes da expoagro têm recebido verdadeiras aulas que esclarecem sobre a Ata de Eleição assinada pelos deputados que disputaram a presidência da Mesa Diretora da Casa, na primeira legislatura.

Quem passa pela exposição é remetido à história pelas páginas do Livro de Registro de Leis (1927 a 1936), com destaque para a Constituição de 1936.

Para os que não sabe, os impostos eram cobrados pela lei 4 de 26 de abril de 1936 e que isentava de pagamento (dízimos à época) os criadores de jumentos e bestas muares.

A exposição da Assembléia, que reúne uma série de textos e fotos contemporâneas, mostra a lei 19 assinada em 28 de agosto de 1835, declarando Capital da Província de Mato Grosso, a cidade de Cuiabá, que até então, era Vila Bela da Santíssima Trindade. A lei é de autoria do ex-deputado Poupino Caldas (João Poupino Caldas).

Os pedágios rodoviários, atualmente, propostos pelo governador Blairo Maggi (PPS) com objetivo de restaurar as estradas em Mato Grosso, também eram cobradas por meio da lei 5 de 22 de dezembro de 1835. (No artigo 1° da Lei, estabelece valores diferenciados aos animais de tração, como hoje o caminhão paga tarifa maior no pedágio).

Naquela época, os políticos também aprovaram a lei 7 de 12 de abril de 1844 que isentava do pagamento de impostos empresários do ramo de algodão. No caso da exportação, os incentivos eram assegurados pela lei 5 de 30 de maio de 1874 e destinados à produção da borracha, café limpo, algodão desencaroçado. Havia ainda incentivos para importação de animais como touro de raça para o aprimoramento do gado vacum.

No stand da Assembléia Legislativa, os visitantes da expoagro vão avaliar o contexto da fotografias feitas durante as sessões plenárias, sessões solenes para a entrega de títulos cidadãos, posse de deputados entre outros assuntos.

O que é -

O Instituto Memória do Poder legislativo foi criado em 15 de outubro de 1987, tendo por objetivo resgatar, catalogar, divulgar e oferecer ao pesquisador a História da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, suas atividades e os perfis dos cidadãos que foram eleitos representantes do povo e entraram para a nossa história quando tomaram posse como Deputados Estaduais.

O Instituto Memória é hoje o guardião e detém a custódia definitiva e intransferível de todo o acervo documental produzido pela Assembléia Legislativa desde a sua instalação em três de julho de 1835.

O Acervo:

O Instituto Memória do Poder Legislativo possui um acervo inesgotável de informações para recuperação do processo histórico, político, econômico e social do Estado de Mato Grosso. O acervo se encontra em suportes variáveis, acompanhou a evolução tecnológica de cada época, assim, tem-se desde manuscritos até suportes áudio-visual e digitais.

A dinâmica do Poder Legislativo, sua atuação e participação junto ao povo, buscando e atendendo seus anseios, podem ser lidas página às páginas nos anais deste Poder.

- Alunos da ETF visitam stand da Assembléia Legislativa

A exposição fotográfica da Assembléia Legislativa, na 4ª Expoagro, que esclarece a trajetória parlamentar no estado e os avanços alcançados na aprovação de leis atraiu os alunos da Escola Técnica Federal (ETF), em Cuiabá. A mostra ficará aberta a toda a população até o dia 18, final da feira agropecuária.

Os estudantes tiveram explicações sobre o funcionamento do legislativo pelo coordenador do programa Por Dentro do Parlamento, José Ival e a secretária do Instituto Memória, Isis Catarina, que selecionou as fotos para serem expostas ao público que passa pela Expoagro.

Ival reafirmou o crescimento de interesse de alunos e diretores de várias escolas em Mato Grosso, para participarem do programa Por Dentro do Parlamento, criado com a finalidade de aproximar a sociedade do legislativo mato-grossense. Na exposição fotográfica, os alunos da ETF avaliaram a postura dos deputados nas discussões de projetos, durante as sessões plenárias.

Segundo Isis Catarina aproveitou para afirmar que a transferência de parte do legislativo para a Expoagro tem sido fundamental para que seja mostrada a evolução da Assembléia Legislativa, desde 1835, quando a instituição passou a ser peça decisiva na vida da população.

O presidente do Grêmio Estudantil da ETF, Diego Moraes, que já participou de outras atividades na Assembléia Legislativa elogiou o trabalho realizado por Ival e Isis, ressaltando a importância da aproximação do legislativo com a sociedade. “É bom que todos estejamos informados sobre a aprovação das leis e o funcionamento da instituição que rege as principais decisões do Estado para a população”, disse.

Isis Catarina disse, que há pelo menos dez anos, a preocupação dos parlamentares era aprovar leis que permitissem a emancipação de novos municípios com objetivo de fixar os habitantes nas regiões em que viviam. Hoje, no entanto, Isis explica que as tarefas dos deputados se multiplicaram em função do grande número de cidades que surgiram no estado e que forçou os parlamentares a interiorizarem suas ações com audiências públicas e sessões itinerantes para discutir com a sociedade, alternativas nas leis que são encaminhas ao Plenário.

Jean Campos é autor de uma pesquisa para o desenvolvimento de sistemas para a web (rede de informação da Internet) que teve como principal tema, a Assembléia Legislativa. Segundo ele, a visita ao stand do legislativo ajudou na pesquisa que está em andamento por um grupo de alunos da ETF. “O legislativo tem temas interessantes que mesmo sendo estudantes às vezes não temos acesso por falta de conhecimento ou do próprio interesse”, afirmou Jean.

Monique Gomes reiterou as declarações de Jean observando que a Assembléia Legislativa teve uma iniciativa importante para a classe acadêmica de todos os níveis. “Todos os assuntos estudados por nós nas escolas passam pelo legislativo. Por isso, a importância de todos participarem”, disse.

Mais Informações:

Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa

Fones: 613-2597-9982-0261

Disponibilizar essa história é formar cidadania. A Assembléia Legislativa na 40ª EXPOAGRO de Cuiabá.

Instituto Memória : aberto das 08:00 às 17:00 horas

Insituto.memória@al.mt.gov.br - fone 613-2615 / 2604

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