O juiz federal substituto da 2ª Vara de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, fez visita de inspeção judicial “in loco”, na manhã desta sexta-feira (27), na área da Fazenda Nova Ourinhos, São Carlos e Romalle, na Comunidade Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, cerca de 42 quilômetros de Cuiabá. O objetivo é a localização dos sítios arqueológicos dentro do Quilombo Mata Cavalo, onde fica a comunidade de remanescentes de escravos.

A polêmica gira em torno de uma área de 11.722 hectares, reconhecida pelo Governo Federal, desde 1998 como área quilombola e titulada em 2000 pela Fundação Palmares. De acordo com o Incra-MT, os primeiros títulos são de 1804. A sugestão da visita á comunidade para desenrolar o impasse foi uma sugestão da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Savi (PSB).

Durante a inspeção, os ânimos entre os quilombolas e representantes dos fazendeiros esquentaram, mas o juiz Paulo Sodré advertiu verbalmente os advogados e os remanescentes de escravos. “Não há necessidade de exaltação. A minha intenção é favorecer a todos. Por isso, não adianta estar falando em meus ouvidos”, observou Paulo Cézar Sodré.

A Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa está acompanhando o impasse envolvendo os fazendeiros e quilombolas, que dura cerca de 50 anos. Representantes dos remanescentes de escravos de Mata Cavalo estiveram no início de junho, fazendo denúncias de maus tratos e de cerceamento de direitos de circularem na área, para deputados.

Um dos questionamentos feito, pela secretária do Assentamento Seis Maria Boa Vida, do Quilombo Mata Cavalo, Gonçalina Almeida, ao juiz é que os quilombolas estavam sendo impedidos de ter acesso a água e da estrada que dá acesso ao asfalto. Estamos feitos gado sem poder caminhar na terra”, disse.

O juiz esteve também na Fazenda Estiva, de propriedade de Miguel Santana da Costa (56). O fazendeiro é dono de 150 hectares de terra na região que está em conflito. “Herdei essas terras de meus pais, que herdaram dos seus bisavós. Só a minha casa tem mais de 100 anos de construção”, disse Miguel da Costa ao juiz.

O juiz visitou ainda uma “Fornalha”, local usado pelos escravos para cozinharem seus alimentos. Segundo Gonçalina Almeida, o forno feito de pedra canga foi construído pelo seu tataravô, Marcos Soares da Costa, por volta do ano de 1900. O marco fica localizado na Fazenda São Carlos.

Estiveram participando da inspeção, alem do juiz federal, representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral do Estado, do IBAMA e da Polícia Federal e famílias dos quilombolas.

No final do mês passado, a ministra da Secretaria Especial de Política da Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, acompanhada de uma comissão interministerial do Governo Federal, integrada por 12 pessoas, visitou a região de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.

Mais Informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2553 / 2597 / 9982-0261 / 9972-8390

---