Hospitais públicos e privados de Mato Grosso poderão ter em seu quadro de funcionários um médico legista mantido pelo Estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Juliano Jorge (PL), que pretende amenizar o sofrimento de familiares que esperam durante horas a liberação do corpo de seu ente querido.

O projeto se refere a pessoas que tenham sido vítimas de assassinato, afogamento, atropelamento, suicídios e outras formas consideradas violentas, que precisam ser levadas ao Instituto Médico Legal e submetidas à necropsia.

De acordo com a Superintendência de Peritos e Identificações, em Mato Grosso existem 93 legistas atuando. No ano passado, 920 corpos deram entrada nos postos do IML em funcionamento no estado.

Conforme a atual legislação é preciso que uma autoridade policial determine a necessidade do exame por escrito e o Instituto Médico Legal fica encarregado de buscar o corpo e realizar a investigação sobre a causa morte, o que leva muito tempo devido ao processo de deslocamento.

Juliano Jorge citou o caso de um senhor que faleceu há poucos dias, vítima de acidente automobilístico, e só teve o corpo liberado após dez horas de espera, o que causou indignação e mais tristeza à família. “Com a permanência de um médico legista nos hospitais, o exame ganha agilidade evitando que os familiares passem momentos angustiantes de espera”, explica Juliano Jorge.

O projeto também visa beneficiar moradores do interior do Estado. Na maioria das cidades não existe IML, e é preciso deslocar o corpo ou providenciar um médico legista de outro município. As despesas decorrentes desta lei correrão à conta da verba própria consignado do orçamento do Estado, suplementado se necessário.

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