Desde o início da semana não se fala em outra coisa na Assembléia Legislativa que não seja sobre o projeto da LDO e PPA do estado para o próximo ano.

As emendas do PPA foram aprovadas pelo Comissão de Cosntituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável e reiterada em plenário. A partir disso, as propostas do PPA que em sua maioria foram reaproveitadas do período de 2003, farão parte das metas de investimentos do Estado no próximo ano.

No ano passado as 252 emendas entregues ao PPA foram rejeitadas. Porém, no projeto de revisão do Plano Pluri Anual, 171 foram contempladas e apenas 81 rejeitadas, equivale que, 68% tiveram aprovação junto à mensagem do projeto.

Para o PPA deste ano, mais 69 foram apresentadas, dentre as quais, aproximadamente 50% foram aprovadas, ou seja, 33 emendas, contra 36 rejeitadas, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, onde o deputado Carlão Nascimento é presidente e Dilceu Dal`Bosco, relator do PPA deste ano faz parte da comissão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentou 170 emendas, 43 foram aprovadas pela CCJ, e 127 emendas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Alencar Soares.

A intenção do governo, segundo o Secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, é de apoiar ao máximo a LDO deste ano para garantir um orçamento satisfatório no ano que vem. Já a preocupação maior dos parlamentares é concretizar a função da LDO que é: fazer com que aquilo que as necessidades possam ser atendidas e caibam nas previsões orçamentárias do estado.

Mais Informações: 613-2536/9901-6454

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