A aprovação do Projeto de Biossegurança, na última quarta-feira (3) em Brasília, repercutiu favoravelmente em Mato Grosso. Médicos, parlamentares, setor agrícola e a população em geral comemoram. A liberação da utilização das células-tronco embrionárias devolve a esperança de maior qualidade de vida para milhares de pessoas acometidas por traumas. Do outro lado, a liberação do plantio de transgênicos tira da ilegalidade plantadores dessa modalidade de soja, contribuindo para o aumento do cultivo e, conseqüente, para que haja maior desenvolvimento no estado.

“A aprovação dessa lei vai possibilitar a melhoria da qualidade de vida e a cura para milhões de brasileiros. A lei trata de dois fatores determinantes para o crescimento do país, no caso dos transgênicos, e para a saúde das pessoas no caso das células-tronco”. A avaliação partiu do deputado Humberto Bosaipo (sem partido) ao ser questionado sobre a aprovação da Lei de Biosegurança. Ele é autor de projeto que cria no âmbito do estado uma rede de bancos de captação e armazenagem de sangue de cordões umbilicais.

O presidente do Conselho Regional de Medicina em Mato Grosso, Alberto de Carvalho considera o projeto favorável porque vai devolver a esperança de vida para diversas pessoas. No entanto, ele acredita que, aliado ao desenvolvimento das técnicas da utilização das células embrionárias, o Brasil terá que se preocupar em fiscalizar: “tem que dar espaço para a ciência, para a pesquisa, mas com fiscalização para evitar o mal uso”, alerta.

“É uma vitória não só para pacientes e seus familiares, e sim para a humanidade. Quem era contrário a esse projeto ou tem algo de desumano ou pelo menos lhe falta a cultura da solidariedade com o outro. Esse é um grande passo da medicina e da ciência”, analisa a dona-de-casa Odisséia Rampassi da Silva.

“Será uma data inesquecível, para nós e para milhares em nosso país”, disse João Batista da Silva. Juntos, Céia, como é conhecida, e João, colheram no ano passado mais de 11 mil assinaturas que pediam ao Congresso Nacional a aprovação dessa matéria. O documento foi entregue em Brasília e lido no Expediente daquele parlamento. Pais de um adolescente tetraplégico, agora eles tiveram suas esperanças renovadas.

A aprovação na última quarta-feira (3), por 352 votos favoráveis e 60 contrários, aconteceu após uma batalha que levou ao congresso, de um lado, médicos, pacientes e seus familiares, e artistas e produtores brasileiros que defendiam a aprovação e, do outro, segmentos de igrejas e defensores do meio ambiente que defendiam a não aprovação do projeto.

A matéria fixa que podem ser utilizadas para estudo células-tronco que estiverem congeladas em clínicas de fertilização há mais de três anos e que não possam mais se desenvolver. Mesmo assim, é preciso o consentimento dos pais; as células não podem se comercializadas; os projetos de pesquisa têm que ser aprovados por um comitê de ética; a clonagem humana continua proibida e fica prevista pena de 3 a 8 anos de prisão e multa para quem não cumprir a lei.

Transgênicos

Para os organismos geneticamente modificados, os transgênicos, a pesquisa, o plantio e a venda de soja transgênica, passa a depender apenas de parecer técnico favorável de uma comissão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O Secretário Municipal de Agricultura de Primavera do Leste, Jorge Luiz Borghetti, a liberação do plantio de transgênicos, também tratada pela nova lei, chega com atraso, mas é bem vinda; “Estamos pelo menos dez anos atrasados no processo da transgenia. A tecnologia de melhoramento genético está dominado, permitindo por exemplo, a inclusão de proteína nos produtos e o Brasil está aquém de países como a China, Estados Unidos e até da Argentina, agora é trabalhar para nos tornarmos mais competitivos”, disse.

Ele estima que a soja geneticamente modificada responda por cerca de 30% do plantio de soja mato-grossense. Entre as vantagens citadas pelo secretário, além da adoção de proteínas está “o valor agregado do produto que é menos susceptível a pragas, e, por isso, diminui em cerca de 15% os gastos diretos com herbicidas para a lavoura”.

Na Assembléia Legislativa

Em Mato Grosso um tema legalizado pela Lei de Biossegurança foi tratado recentemente em Projeto de Lei de autoria do deputado Humberto Bosaipo (sem partido) que cria uma rede de bancos de coleta e armazenamento de sangue de cordões umbilicais. O Projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por inconstitucionalidade, exatamente por falta de legislação nacional sobre o tema. Agora o deputado vai reapresentar a matéria.

“Vamos aguardar apenas a sanção da Lei de Biossegurança pelo presidente e, em seguida reapresentaremos nosso projeto aqui em Mato Grosso”, anunciou.

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