No último dia 12, o governador sancionou a Lei nº 8.470, de autoria do deputado Humberto Bosaipo (PFL), que estabelece em 30 horas semanais a carga horária dos profissionais de enfermagem em todo o Mato Grosso. A reivindicação da categoria é antiga – data de 1999 – mas só foi conquistada agora, depois que o parlamentar abraçou a causa, convenceu seus pares e sensibilizou o governo do Estado sobre o direito desses profissionais. Antes da lei, os enfermeiros estavam submetidos a jornadas de até 45 horas semanais.

Bosaipo fez a entrega simbólica da lei ao presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinfen-MT), Dejamir Souza Soares, na noite do dia 12, durante a abertura do I Fórum Nacional das Entidades de Enfermagem – cujo tema foi justamente o debate da regularização da carga horária em 30h semanais.

O objetivo principal do evento, segundo Soares, é preparar a mobilização para a “Marcha de Branco”, manifestação que será realizada pela categoria em Brasília (DF), a fim de pressionar os parlamentares federais à garantia do direito em todo o país, por meio de lei federal – atualmente, só Mato Grosso, Amazonas e Rondônia têm a regulamentação nas respectivas legislações estaduais. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Maurício Picarelli apresentou projeto de lei para definir o direito – tomou por base a lei de autoria de Bosaipo.

Realizado no auditório da Fientec, o Fórum teve cerca de 600 participantes, entre profissionais e estudantes. Além de Soares e Bosaipo, compuseram a mesa durante a solenidade de abertura o ex-governador Jayme Campos, o secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Carlos Kato – que representou o governador Blairo Maggi -, o secretário adjunto de Administração Sistêmica de Saúde, Carlos Alberto Capistrano, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Vicente Guimarães, o representante da social-democracia sindical, Mário França, e o vice-presidente do Sinfen, Lutevarques Bonifácio.

Todos não pouparam elogios ao trabalho do deputado Humberto Bosaipo. “Nós apresentamos nossa reivindicação à Assembléia Legislativa em 1999, procuramos todos os parlamentares, mas só Bosaipo realmente nos deu apoio”, agradeceu Soares, lembrando que as articulações do parlamentar foram iniciadas em novembro do ano passado, com a realização de audiência pública para debater a questão – depois, as negociações junto ao governo do Estado foram conduzidas por meio de reuniões entre o deputado, representantes da categoria e o secretário de Administração, Geraldo De Vitto.

Já o secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que Bosaipo demonstrou “tripla competência, por ter a sensibilidade de defender a causa dos profissionais da enfermagem, a articulação para convencer seus pares e a sabedoria de mostrar ao governador a justiça da matéria”.

Jayme Campos, por sua vez, disse que “Bosaipo é um parlamentar valoroso, que sempre está atento à defesa dos direitos das diversas categorias profissionais, tanto no setor público quanto na iniciativa privada”. O ex-governador – que é pré-candidato pelo PFL ao Senado – também assumiu o compromisso de, se eleito, defender a reivindicação dos trabalhadores da enfermagem no Congresso Nacional.

Para Bosaipo, a sanção da lei foi “tão somente uma medida de justiça”. “Os nobres deputados e o governador entenderam que a redução da carga horária dos profissionais da enfermagem significa para eles melhor qualidade de vida e, para o público atendido, melhoria na qualidade dos serviços”, argumentou. Ele não escondeu o orgulho pela vitória. “Quando conseguimos uma conquista como essa temos satisfação imensa, pois nosso trabalho está diretamente beneficiando vidas”, concluiu.

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