Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 08h20


NOVA LEI

Lei que cria o programa Cidade Empreendedora é sancionada em Mato Grosso

A nova lei é de autoria do deputado Thiago Silva

HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA / Gabinete do deputado Thiago Silva



Deputado Thiago Silva em sessão plenária da ALMT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes a Lei nº 11.205, de 24 de setembro de 2020, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui em Mato Grosso o programa Cidadade Empreendedora.

A lei irá promover o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico nos 141 municípios de Mato Grosso e fortalecer os comércios e arranjos produtivos locais de cada região.

“Essa é uma lei que busca trazer mais geração de emprego e renda para nossos municípios e com este programa as secretarias poderão dialogar ainda mais para atender in loco as demandas dos empreendedores do estado, que tanto sofreram durante a pandemia”, disse Silva.

Com a nova lei, as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico deverão trabalhar de forma colaborativa para dar apoio para as micro e pequenas empresas do estado e auxiliar na legalização das atividades comerciais informais.


Gabinete do deputado Thiago Silva