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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quinta-feira, 11 de novembro de 2004 18h20


O GRUPO DE TRABALHO (GT) COMPOSTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAçãO, ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIãO (SIPROS) E OUTROS óRGãOS E INSTITUIçõES LIGADOS AO SETOR EDUCACIONAL, FINALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA (11) O RELATóRIO QUE SERá ENTREGUE AO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI, NA PRóXIMA TERçA-FEIRA, DIA 16...

Maggi vai receber proposta salarial

O Grupo de Trabalho formado pelo Governo do Estado, Assembléia Legislativa e instituições ligadas ao ensino, concluiu propostas

ADEILDO LUCENA / SECRETARIA DE IMPRENSA



O Grupo de Trabalho (GT) composto pela Secretaria de Estado de Educação, Assembléia Legislativa, Sindicato dos Professores da Região (Sipros) e outros órgãos e instituições ligados ao setor educacional no estado, finalizou na tarde de hoje (11) o relatório que será entregue ao governador Blairo Maggi, na próxima terça-feira, dia 16, às 14:00hs.

No documento, que foi finalizado após seis meses de reuniões do GT, entre as reivindicações consta o aumento do salário dos professores do Estado. As propostas, divididas em três, vão desde 70% (com garantia das demais propostas conquistas obtidas junto ao GT), até 100% do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nestes casos com algumas condicionantes como, por exemplo, o realinhamento salarial da Lei 6.027/92 em duas etapas a serem definidas de acordo com a capacidade financeira.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social, deputado Humberto Bosaipo (sem partido) foi representado na reunião de hoje pelo assessor de seu gabinete Salvador Santos Pinto. No entanto, de posse das informações que solicitou das Secretarias estaduais envolvidas na questão do aumento de salário dos professores, o parlamentar deverá entrar em contato imediato com o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público no Estado de Mato Grosso), para abrir um canal de discussão com esses representantes da categoria.

Humberto Bosaipo entende que o Sintep, apesar de ter recusado o convite para fazer parte do GT, deve também participar da discussão que, até o momento, esteve restrita ao grupo de trabalho.

Além da proposta de aumento de salário, o documento que estará sendo levado no próximo dia 16 ao governador do Estado, Blairo Maggi, que vai receber em seu gabinete os componentes do GT, deverá reivindicar o realinhamento salarial dos servidores enquadrados na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb); adquação aos novos critérios para reger o ano escolar de 2005; acréscimos provenientes das revisões da Lopeb deliberadas pelo GT; aumento da demanda prevista para 2005, em média 3,5%; previsão de aumento de 5% nas aposentadorias em 2005; e revisão para os subsídios referentes a 2004.

Segundo os participantes do grupo de trabalho, nesses seis meses de reuniões houve avanços, trabalhou-se para melhorar a Lopeb. No GT também foram feitas outras propostas, entre elas a proposta de revisão salarial definindo-se o mês de maio como data base; previsão salarial permanente e a criação do Conselho Estadual de Gestão Permanente, entre outras.

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