A Mesa Diretora da Assembléia convocou e o secretário interino de saúde, Marcos Machado, para vir ao parlamento no próximo dia 18, às 10h30, para prestar contas da pasta. Na oportunidade, Machado deve apresentar relatório detalhado sobre a realidade da saúde em Mato Grosso e expor quanto foi investido este ano no setor e de que forma foram utilizados os recursos provenientes do Sistema Unificado de Saúde (SUS).

O presidente da Assembléia, José Riva (PTB), disse que a convocação do secretário atende o artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, que determina a prestação de contas, em audiências públicas, trimestralmente nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas, dos recursos aplicados na saúde.

A líder do PT na Casa, deputada Vera Araújo, disse que “entre outras coisas a definição da vinda do secretário neste momento é necessária para se esclarecer como está o atendimento de saúde, principalmente na rede hospitalar”. O líder do PSB, Eliene Lima, acrescentou que “a vinda do secretário é uma obrigatoriedade constitucional que os atuais secretários têm correspondido”, lembrando que em outros secretários já estiveram no parlamento este ano prestando contas de suas pastas.

O deputado Juliano Jorge (PL) antecipou que quer saber sobre as possibilidades de ampliação da rede hospitalar em Mato Grosso. Juliano é autor de Emenda ao Orçamento que visa destinar recursos para implantação de UTI´S, laboratórios de análises clínicas e Centros Odontológicos na região norte do Estado.

De acordo com a lei, o secretário de saúde deverá disponibilizar relatório detalhado contendo, dentre outras informações, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período, além de oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou financiada. Esta será a segunda vez, só este ano, que a secretaria de saúde cumpre preceito legal prestando esclarecimentos sobre a pasta ao parlamento. Em 26 de junho deste ano, a então secretária Luzia Leão esteve em sessão ordinária da Casa e respondeu aos questionamentos dos deputados.

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