Em 2004 a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa iniciará fazendo uma “via-crucis” em todos os presídios e cadeias públicas para traçar um diagnóstico das condições de sobrevivência dos presos. A meta é relator a realidade e apontar soluções. O relatório será enviado ao governador Blairo Maggi (PPS) “para que o governo possa atuar de forma mais eficaz na solução dos problemas de segurança nestas unidades”.

A informação partiu do deputado Mauro Savi (PPS) que presidirá, pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. O entendimento foi anunciado há pouco pelo próprio parlamentar que requereu o cargo e foi atendimento pelos demais colegas.

Savi disse que “pretendo conduzir os trabalhos com o mesmo empenho que teve no ano de 2003, quando diversas ações da comissão resultaram em condições mais dignas de vida para os envolvidos.

Da mesma forma que fiz no ano passado, vou trabalhar por reintegração de posse, transferências e melhores condições e defesa de questões indígenas e das crianças e adolescentes, dando continuidade às ações que vêm dando certo”, ratificou.

Outro problema que será feito com maior ênfase neste primeiro semestre será referente ao combate ao trabalho escravo. Mato Grosso está entre os três primeiros estados brasileiros nesta prática, perdendo apenas para localidades com menores oportunidades de emprego e menor poder de renda.

“Vamos atuar numa frente de conscientização dos proprietários e no apontamento das situações que nos forem denunciadas”, disse o vice-presidente da comissão, deputado Ságuas Morais (PT).

No ano passado a Comissão de Direitos Humanos atuou em várias aldeias traçando discussões sobre as condições de vida e encaminhando sugestões de políticas de defesa dos indígenas aos órgãos competentes. “Fizemos uma contribuição para que a Funai - Fundação Nacional do índio - possa exercer melhor o seu papel”.

No âmbito da Criança e Adolescente entre diversos casos resolvidos ou encaminhados para a busca de solução, podemos citar um caso de “prisão domiciliar” de uma menor na capital mato-grossense e que foi resolvido com contribuição da Comissão de Direitos Humanos da AL. Além de Mauro Savi e Ságuas Morais, compõem a Comissão de Direitos Humanos os deputados Zeca D’ Avila (PFL), Eliene Lima (PSB) e Carlão Nascimento (PSDB).

No ano de 2003 eram componentes desta Comissão os deputados Mauro savi, Ságuas Morais, Carlão Nascimento, Nataniel de Jesus e Sérgio Ricardo.

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