Pela primeira vez a Assembléia Legislativa abdicou de uma sessão ordinária, nesta quinta-feira (07), para realizar uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão Externa de Análise da Câmara Federal a mortes de crianças indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), disse que a audiência pública é extremamente positiva porque mostra um problema que já existe há vários anos em Mato Grosso. Segundo o peemedebista, os órgãos federais como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação do Índio (Funai) e a União estão omissos em relação aos problemas indígenas no estado.

“Fala-se tanto em ajudar e manter os índios no seu habitat, mas para isso é preciso preservar sua cultura e sua etnia. Entretanto, no dia-a-dia é outra realidade. Porque os índios mantêm contatos permanentemente com os brancos e a maioria já convive nas cidades. Infelizmente são tratados como subumanos quando são tratados com indiferença”, destacou.

Presidente da Comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), lembrou que de uma promessa feita pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva de que o povo brasileiro, em seu governo, não teria menos de três refeições diárias, mas segundo o pepessista, o que se vê na prática é outra realidade.

“É preciso evitar as mortes de crianças indígenas em nosso País. Lá em Mato Grosso do Sul existe uma Comissão Parlamentar de Inquéritos que está acompanhando de perto a morte dessas crianças”, disse.

O deputado federal, Fernando Gabeira (PV-RJ), afirmou que as mortes de índios nas aldeias brasileiras são difíceis resoluções. Porém, uma das primeiras medidas para resolver o problema é a reestruturação da Funasa, que se agravou quando a fundação mudou de direção.

“A incompetência está ligada à questão políticas e de nepotismo. Isso está acontecendo tanto em Mato Grosso, como em Mato Grosso do Sul. Isso acaba retirando a eficácia do trabalho. A morte das crianças indígenas somente está acontecendo por incompetência administrativa da Funasa”, destacou Gabeira.

Segundo Gabeira, a intensificação das mortes foi provocada pela tática de o governo Lula colocar seus amigos políticos nos postos e tirar os servidores que eram competentes e que tinham experiências. “Essa queda da produtividade de trabalho se expressa no aumento do número de mortes. É irresponsável e criminoso”, disse.

Gabeira disse ainda que no Dia do Índio, próximo dia de 19, vai ser apresentado um relatório na Câmara dos Deputados sobre as audiências realizadas em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso.

O deputado Humberto Bosaipo (PFL) aproveitou a audiência para convidar a comissão para visitar as Aldeias Carajás, Santa Isabel e Luciara para os deputados que compõem a comissão conheçam a realidade dos índios da Região do Araguaia.

Nessas aldeias, segundo Bosaipo, foram detectados índices elevados de alcoolismos. O parlamentar propôs aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para aturarem na convocação dos comerciantes que vendem bebidas alcoólicas aos índios.

“Lá em Campinápolis além da Lei Federal, já existe uma Lei Municipal que proíbe à venda de bebidas alcoólicas aos índios. Mas, o problema mais grave é o da droga, que está alastrada nas Aldeias Xavantes”, alertou Bosaipo.

Bosaipo destacou ainda à gravidez precoce em crianças indígenas de 13 e 14 anos de idade. Outro grave problema é à falta de higiene. Além disse outro problema detectado foi em relação ao meio ambiente. “Os índios querem desenvolver nas aldeias agricultura de subsistência, o plantio de seringa e eucaliptos”, elencou.

Participaram da audiência os deputados federais Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Teté Bezerra (PMDB-MT), Tais Barbosa (PMDB). Os deputados estaduais que estiveram presentes à audiência foram Carlos Carlão Nascimento (PSDB), Nataniel de Jesus (PMDB), J. Barreto (PL), o primeiro-secretário, José Riva (PTB) e Vera Araújo (PT).

Ontem os deputados federais e estaduais (Bosaipo e Vera Araújo) estiveram visitando a Aldeia de São Felipe (MT), onde moram cerca de cem índios da etnia Xavante. A audiência vai resultar num relatório nacional sobre a real situação dos índios que residem em reservas nos dois estados envolvidos no mapeamento.

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