Adolescentes estão fora das salas de aula no interior do Estado devido a distância de onde moram e das escolas. A falha e falta de um transporte escolar de qualidade compromete o direito ao aprendizado

Falhas e a falta de um transporte escolar de qualidade comprometem o direito ao aprendizado. A observação partiu do deputado Silval Barbosa (PMDB), que apresentou um projeto de Lei pedindo aumento na porcentagem dos repasses provenientes do salário educação para o transporte escolar nos municípios.

De acordo com Silval, atualmente, o valor arrecadado com salário educação é de aproximadamente R$ 1 milhão mensal para cada município. Entretanto, eles são contemplados com apenas 10% dos repasses. O restante fica para os cofres do governo estadual que investe na manutenção das escolas.

Silval Barbosa propôs que os valores sejam rateados entre as prefeituras em 50% para o transporte escolar. Os outros 50%, para a manutenção das escolas que normalmente é feita pelo Estado. Pelo projeto o gerenciamento passa a ser de responsabilidade das próprias prefeituras.

Segundo o deputado, no ano de 2000 foram transportados mais de 5,7 mil alunos do ensino pré-escolar, 79 mil do ensino fundamental e mais de 10,2 mil alunos do ensino médio.

Silval disse que a maioria dos alunos pertence à rede estadual de ensino. “Os valores distribuídos atualmente para bancar os custos com o serviço é ínfimo e não atende a demanda”, disse.

A propositura recebeu o aval da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Para o presidente da entidade, prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana (PTB), a maioria dos municípios enfrenta problemas no setor educacional. “A demanda da clientela estudantil é superior aos recursos disponíveis para investimentos no setor de transporte. As prefeituras podem aplicar melhor as verbas por conviverem e conhecerem de perto suas carências", garantiu Piana. Silval Barbosa afirmou estar otimista em relação a aprovação do projeto que tramita nas Comissões Temáticas. “Alguns deputados já demonstrarão interesse pela pauta.Vamos garantir esse benefício aos municípios que vão poder trabalhar melhor o setor de transporte escolar. Por exemplo, haverá um declínio na taxa do analfabetismo no estado", assegurou.

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Neto Marques
Em 18/09/2001