Na sessão matutina ordinária desta quarta-feira foram votados nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e três arquivados. Os deputados também aprovaram uma Moção de Aplauso, de autoria do deputado Zeca D´Ávila (PFL), pelo aniversário do ex-prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos (PFL).

De autoria do deputado Silval Barbosa (PMDB) foram aprovadas Moções de Congratulação pelo Dia do Agrônomo e pelo aniversário das cidades de Sinop, Juara e Santa Carmem.

Confira abaixo a lista dos projetos votados nesta sessão:

PL 325/06 – Ságuas Moraes - Denomina de Escola Estadual Básica Prof. Valdomiro Teodoro Cândido, a Escola Estadual Básica Antônio Massarelli, localizada no Município de Nova Bandeirantes;

PL 348/06 – Riva - Institui o Dia Estadual do Teatro, e dá outras providências;

PL 297/06 – José Riva - Institui a Semana de divulgação dos direitos e serviços inerentes ao idoso. Aprovado

PL 218/06 – Sérgio Ricardo - Institui desconto no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA para contribuinte que não tenham incorrido em infrações de trânsito. Aprovado

PL 326/06 – Dep. Mauro Savi e Sérgio Ricardo- Dispõe sobre a declaração e oficialização dos Festejos do Glorioso São Benedito, em Poconé, e dá outras providências. Aprovado

PL 220/06 – Sérgio Ricardo - Cria no âmbito do governo do Estado de Mato Grosso o Programa Estadual de Educação Alimentar Diferenciada. Arquivado

PL 259/06 – Campos Neto - Institui o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e dá outras providências. Arquivado

PL 76/06 – Verinha Araújo - Obriga os clubes esportivos e de futebol a dispor de aparelho desfibrilador cardíaco automático para atendimento e pronto atendimento a atletas com ataque cardíaco. Arquivado

PL 75/06 – Verinha Araújo - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos oriundos de cargas roubadas. Arquivado

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