Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em audiência pública realizada na manhã desta terça (16), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa recebeu o secretário de saúde do estado, Gilberto Figueiredo, para discutir o “Programa Mais MT Cirurgias”. Ele falou sobre análise das propostas enviadas pelos municípios e os encaminhamentos que já estão sendo feitos para dar celeridade na liberação dos recursos e na realização dos procedimentos.

“Essa é uma questão muito séria, para a qual estamos trabalhando com força tarefa no intuito de concluir o cadastramento o mais breve possível e retomar o quanto antes as cirurgias eletivas no estado”, afirmou.

Figueiredo explicou que o prazo para os gestores municipais apresentarem propostas encerrou no último dia 10. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu 110 propostas, sendo que cinco foram negadas por não atenderem aos critérios definidos pelo programa, três foram aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB) e outras 66 aguardam análise para validação ou encaminhamento para ajustes.

Entre os requisitos exigidos para acessar o incentivo está o credenciamento do hospital junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. Ao validar o cadastro, o estado faz um aporte inicial de 30% do valor total e o valor restante será realizado pós-produção.

Segundo ele, com o início dos trabalhos do Mais MT Cirurgias, a intenção é que até o final do próximo ano sejam realizadas pouco mais de 22 mil cirurgias, 69 mil exames de alta complexidade e 90 mil procedimentos ambulatoriais, com investimento estimado em R $105 milhões. Gilberto destacou ainda que com a união dos esforços entre o estado, municípios e consórcios intermunicipais de saúde, vai ser possível alcançar a meta do programa, que é zerar a fila de espera por cirurgias eletivas.

“Com a diminuição dos casos de covid, já não há mais filas por vagas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e, por isso, as cirurgias devem ser retomadas imediatamente, já que muitos pacientes necessitam urgentemente desse procedimento”, explicou o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB). “Esses procedimentos foram suspensos há mais de ano, pois os leitos e todos os aparatos médicos precisavam ser direcionados ao tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus. Mas agora a prioridade é atender essa fila que aumenta cotidianamente e não pode mais esperar”, defendeu.

O defensor público Fábio Barbosa questionou sobre os critérios de prioridades que serão utilizados para atendimento da fila. “A preocupação é que seja feita uma análise cuidadosa dos casos e as decisões atendem às urgências”, afirmou.

Os gestores municipais de saúde, junto com as centrais de regulação, serão os responsáveis em analisar os casos e decidir sobre as prioridades, conforme explicou o secretário. “Nossa meta é atender todos que estão na fila, e estamos empenhados em fazer isso o mais rápido possível”, afirmou.

O Programa - Lançado em julho deste ano, o programa Mais MT Cirurgias, tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no estado. As cirurgias estavam suspensas no estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foram retomadas após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989/2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.

O aporte financeiro poderá ser acessado por qualquer estabelecimento de saúde, seja público ou privado, que se adeque às regras estabelecidas pela SES. As cirurgias previstas contemplam as especialidades de Geniturinário, Aparelho Digestivo, Ortopedia, Cardiovascular, Neurocirurgia e Oftalmologia. Dentre os exames de alta complexidade, estão: Ressonância Magnética, Ultrassonografia com Dopper, Tomografia Computadorizada, Cintilografia, Eletroneuromiografia, Arteriografia, Cateterismo e Colangiopancreatofiaendoscópica.