Sexta-feira, 19 de maio de 2006 14h03
O óLEO DIESEL DESTINADO à PRODUçãO AGRíCOLA E INDUSTRIAL EM MATO GROSSO PODE TER à ALíQUOTA REDUZIDA. A ALTA CARGA TRIBUTáRIA INCIDENTE NESSES DOIS SETORES DA ECONOMIA LEVA O ESTADO A SOFRER PERDAS SIGNIFICATIVAS EM SUA RECEITA. PARA REVERTER ESSE QUADRO EM MATO GROSSO...
Óleo diesel pode ter alíquota reduzida
Proposta de Dilceu Dal’Bosco (PFL) define um percentual de 12% do imposto sobre as operações internas
ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Para reverter esse quadro em Mato Grosso, o líder do PFL na Assembléia Legislativa, deputado Dilceu Dal´Bosco, está propondo por meio de projeto de lei a cobrança de 12% do ICMS sobre as operações internas com o óleo diesel.
A proposta do parlamentar acrescenta o inciso VI ao artigo 14 da Lei 7.098 aprovada em 1998. Os 12% incidente sobre as operações de óleo diesel serão regulamentados nos termos da Emenda Constitucional 19/01.
Segundo Dal´Bosco, uma pesquisa recente feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) coloca o Brasil na terceira colocação com a maior carga tributária do mundo, ficando atrás apenas da França e da Itália.
“Em Mato Grosso nossa proposta visa corrigir a alta carga tributária incidente sobre o preço do óleo diesel. O Estado, com isso, sofre perdas significativas em sua economia, e em contrapartida vemos Goiás a elevar seu consumo em 12 milhões de litros mensais”, observou o parlamentar.
Já segundo Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso, de acordo com Dal Bosco, Mato Grosso poderá registrar este ano perdas de R$ 54 milhões na composição do ICMS, devido à fuga dos caminhoneiros que descarregam na Ferronorte e que estão atravessando a divisa numa distância de 10 quilômetros do terminal para abastecer em Goiás.
“Lá a carga tributária é menor. Eles ainda utilizam tanques suplementares para a estocagem do produto. Por isso, não podemos assistir passivamente essa evasão de divisas sem que nada façamos. Portanto, devemos implementar uma política de redução de impostos que possibilite estimular a produção e beneficiar os consumidores, sem prejudicar a arrecadação”, explicou Dal’Bosco.
Para o deputado, ao equacionar a insustentável carga tributária, Mato Grosso não diminuirá, mas sim ampliará o universo de novos investimentos. Contudo, isto só acontecerá se o governo oferecer uma política monetária precisa e condizente para os mato-grossenses.
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