Um novo relatório, com a previsão de queda dos valores do Orçamento do próximo ano, em R$ 595 milhões, está sendo finalizado e será repassado ao governador Blairo Maggi (PPS) para que ele discuta, com os demais Poderes, a possibilidade de alterações no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita na Assembléia. A reunião, segundo o Secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, deve ocorrer entre segunda-feira ou terça-feira da próxima semana.

Yênes ressalta que não é possível fazer um corte linear se não iria “arrebentar” com as secretarias pequenas e afirma que o momento é de preocupação, pois pelo segundo mês consecutivo o Orçamento previsto não foi realizado.

“Com a queda prevista anteriormente de R$ 460 milhões no Orçamento a Secretaria de Educação, por exemplo, já perderia R$ 86 milhões. Ficaria com recursos para pagar pessoal e para o custeio talvez não desse. Investimento não haverá. Por isso, a vontade do governo é encaminhar uma nova proposta de Orçamento para a Assembléia, dentro desta realidade”, enfatiza o Secretário.

À frente da Seplan, Yênes diz que sua opinião pessoal é por manter o Orçamento como está, no valor de R$ 6,045 bilhões, com o artigo 7 que autoriza a redução dos orçamentos de todos os Poderes Constituídos indistintamente caso ocorra queda na arrecadação.

“Em janeiro liberamos o primeiro duodécimo. Se no final do mês realizar o orçamento, deixamos como está. Senão, chamamos os Poderes e vamos discutir. Acho que o nível de relacionamento entre os Poderes é tão bom que não tenho preocupação quanto a isso”, sugere o Secretário.

Ele ainda lembra que no primeiro ano da atual gestão o governo pediu para os Poderes cederem 5% de seus Orçamentos e acabou com o aumento de todos, sendo que o que teve menos foi 38%.

Estudo

O novo estudo com queda de R$ 595 milhões no Orçamento de 2006 vai analisar o impacto. Yênes lembra que a redução de R$ 460 milhões já representaria perda de R$ 115 milhões para os municípios só no repasse do FPM (Fundo de Participação do Município), além dos recursos que perderiam na educação e saúde.

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