Neste final de semana, o deputado Zeca D’Ávila (PFL) esteve reunido com o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, e mais 100 pecuaristas de Poconé. A reunião aconteceu na sede do Sindicato Rural do município e tratou da limpeza de pastagens nativas e artificiais do pantanal.

A visita in loco do secretário foi para constatar a necessita de os pecuaristas realizarem a limpeza em toda a área pantaneira. A medida vai possibilitar, segundo D’Ávila, reduzir também o índice de queimadas na região.

De acordo com o deputado, a lei complementar 38, em seu artigo 62 e parágrafo terceiro, define que a planície alagável não será permitida nenhum tipo de desmatamento, com exceções daqueles feitos para agricultura de subsistência e limpeza de pastagens nativas e artificiais.

“Não existe dúvidas sobre a conceituação de agricultura de subsistência, e para limpeza de pastagens nativas e artificiais, estão os pequenos produtores rurais assegurados em suas atividades, bem como, os pecuaristas em promover a melhoria de sua produtividade executando a limpeza de suas pastagens”, destaca Zeca, no oficio encaminhado à SEMA.

O parlamentar destaca ainda que as áreas de pastagens são suscetíveis de diversas pragas, que prejudicam a lotação pecuária e por conseqüência a rentabilidade da atividade.

Entre as pragas que prejudicam a pastagem estão o pombeiro branco, pombeiro preto, rebenta laço, pimenteira, cambará, espinho amarelo.

Recursos de Emendas

O município de Pontes e Lacerada, localizada a 442 quilômetros de Cuiabá, vai ser beneficiado com recursos de R$ 125 mil para obras em infra-estrutura. O dinheiro é parte dos R$ 1,5 milhão, que o deputado Zeca D’Ávila tem direito das emendas parlamentares.

Segundo o pefelista, o recurso está disponível, mas depende da Secretaria de Infra-estrutura liberá-lo. “O projeto já foi encaminhado à Sinfra. Os 75 mil reais destinados para o posto de saúde e os 50 mil reais para asfaltar a via urbana do município devem ser liberados nos próximos dias”, observou.

O deputado Zeca D’Ávila (PFL) convidou o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, para ver in loco a atual situação em que se encontra um dos maiores ecossistemas do mundo: o Pantanal Mato-grossense.

Um requerimento apresentado pelo parlamentar pede autorização ao executivo para que os produtores da região possam fazer limpezas no pantanal de pragas nativas e de pastagens natural e artificial. “Isso pode ser feito porque a Lei Complementar 38 permite”, disse Zeca D’Ávila.

Mas, de acordo com o parlamentar, é preciso que o secretário vá in loco para que ele não tenha dúvidas no que a Lei realmente define. “A viagem ao pantanal está marcada para o próximo dia 20. Lá, o secretário vai se reunir com fazendeiros, com representantes do Sindicato Rural de Poconé. Isso é imprescindível, porque o pantanal precisa voltar a ser produtivo”, observou o pefelista.

Mais Informações
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa Fone: 3901- 6457

---