Sexta-feira, 2 de outubro de 2020 14h10
NOVA FUNÇÃO
Henrique Lopes fala sobre a posse na ALMT em um momento desafiador
O parlamentar, que obteve 18.300 votos na última eleição e assumiu a vaga do deputado licenciado Valdir Barranco, concedeu entrevista à TVAL
ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social
O deputado estadual Henrique Lopes (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que o cargo de parlamentar é desafiador e que a posse representa um grito preso na garganta de 18.300 eleitores pela possibilidade de assumir a cadeira na Assembleia Legislativa. Ele está ocupando a vaga de Valdir Barranco (PT), que se licenciou na última quarta-feira (30) para concorrer ao cargo de senador.
“É um momento desafiador, apesar de ser um curto espaço de tempo – 60 dias – na função de deputado. A nossa posse, para muitos, foi como liberar um grito preso na garganta, com a possibilidade de assumir a cadeira de deputado estadual”, disse Henrique Lopes.
Durante o programa Entrevista da Hora, da TVAL, gravado na manhã de hoje, conduzido pelo jornalista Narbal Guerreiro, Henrique Lopes falou sobre diversos temas, como a cobrança de 14% da previdência dos aposentados e pensionistas, a volta às aulas, as queimadas em Mato Grosso e a RGA dos servidores públicos estaduais.
Em relação ao Projeto de Complementar 36/2020, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), Lopes disse que a proposta corrige a injustiça cometida pelo governo do estado, quando passa a cobrar alíquotas de 14% dos aposentados e pensionistas.
“O que o governo federal está fazendo com o congelamento dos servidores federais, em Mato Grosso, Mauro Mendes já vem fazendo desde o início de seu mandato. Nós tivemos uma reforma da Previdência em nível federal que é um absurdo. Mas a reforma de Mato Grosso conseguiu ser a pior do país”, disse Lopes.
Segundo o parlamentar, na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019 ficou estabelecido que, para os servidores públicos da União, aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem apenas sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que superar o limite máximo do INSS.
“Com essas medidas, Mauro Mendes não perdeu tempo. Ele utilizou o extremo, abrindo a possibilidade de cobrar o máximo dos aposentados e pensionistas. Enquanto a [medida] federal taxa os aposentados a partir de um salário mínimo, Mauro Mendes não perdeu tempo e está cobrando de todos”, disse o deputado.
Aqui, de acordo com Henrique Lopes, a alíquota de 14% foi para todos – servidores, aposentados e pensionistas. “O PLC 36 está definindo que os descontos sejam para o que exceder o teto do INSS, que é de R$ 6.104. O governo Mauro Mendes está descontado dos aposentados os 14% e deixando isentos os que ganham até um salário mínimo. O volume salarial que ultrapassar esse valor será taxado em 14%”, explicou.
Além disso, de acordo com o parlamentar, há a questão dos professores interinos que não foram contratados. Segundo ele, o Parlamento aprovou o auxílio emergencial, mas, por causa do vício de origem, o governo vetou. Porém os deputados derrubaram o veto. “Mesmo os professores interinos não receberam nenhum centavo. Espero que essa matéria – PLC nº 36 – havendo veto, seja derrubado. E espero que o governo cumpra, porque é justiça que o governo fará com os professores interinos”, afirmou.
Em relação ao retorno das aulas, Henrique Lopes afirmou que as escolas são lugares propícios à propagação do novo coronavírus. “Estou acompanhando esse debate e espero que não fique na discussão da lógica de quem é a favor ou contrário a volta às aulas. Acredito que em 2020 não há condições de volta às aulas presenciais. A escola não é um ambiente seguro. Ano letivo se recupera, mas vidas não”, disse o parlamentar.
Hoje, de acordo com Henrique Lopes, a situação dos profissionais da educação é de estar trabalhando três vezes mais que antes da pandemia. “Inclusive transformou a sua casa em escola, usando sua energia elétrica, o seu espaço familiar e a internet. O retorno de forma híbrida fará com que os trabalhadores da educação tenham que se desdobrar ainda mais. Esse é um debate que precisa ser feito”, afirmou.
Questionado sobre a situação econômica de Mato Grosso, Henrique Lopes afirmou que o estado concede incentivos fiscais de mais de R$ 7 bilhões a diversos setores produtivos, além da redução de ICMS ao agronegócio pela Lei Kandir. “A pandemia reduziu a arrecadação de vários estados brasileiros, mas em Mato Grosso foi o inverso e teve aumento da receita tributaria. Quando você compara os seis meses de 2019 com o de 2020, há crescimento na arrecadação superior a 15%”, disse o parlamentar.
Em relação aos incêndios que vem ocorrendo em Mato Grosso, Henrique Lopes afirmou que o Parlamento precisa tomar medidas que apontem para a obrigatoriedade de o estado ter programas e projetos que impeçam novos incêndios no Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica. “Não adianta fazer discussão do que já aconteceu, mas é precisa que se faça medidas preventivas. Vamos apresentar proposta nesse sentido. Para que o estado não venha arder em chamas novamente”, disse.
Com a Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) propondo para próximo ano investimentos de 12% em obras de infraestrutura pelo governo do estado e da possibilidade de o governo pagar os resíduos de 3% da Revisão Geral Anual (RGA-2017), Henrique Lopes lembrou que o Parlamento tem dez deputados que representam os servidores públicos e, por isso, o debate deve ser acalorado.
“Vamos fazer um debate daquilo que são as receitas do estado e, por meio de emendas, ver a possibilidade de o governo pagar os passivos desde o final de outubro de 2018, do final do governo Pedro Taques, gerando resíduos de pouco mais de 3%. Se o governo está apontando alguma recomposição, já é algo melhor do que aconteceu no passado, quando não tivemos nada”, disse Henrique Lopes.
O programa Entrevista da Hora será exibido neste sábado e domingo, às 12h, na TV Assembleia, canal 30.1.
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com
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02/10/2020 11h57 Galeria de Imagem
Deputado Henrique Lopes apresenta suas propostas no programa Entrevista da Hora, da TVAL
Deputado Henrique Lopes apresenta suas propostas no programa Entrevista da Hora, da TVAL