O deputado estadual Nico Baracat (PSB) afirmou que as universidades públicas de Mato Grosso, a UFMT e a UNEMAT, precisam ser tratadas com mais atenção e apoio por parte dos órgãos públicos e dos setores influentes da sociedade. Segundo ele estas instituições desempenham um papel importante na formação profissional e na área de pesquisas “e serão importantíssimas, nos próximos anos, no crescimento e na modernização de Mato Grosso”.

Na defesa das duas instituições, Nico Baracat, juntamente com o deputado José Riva (PSDB), apresentou um projeto de lei autorizando o governo do Estado a reduzir e fixar em zero por cento a alíquota de ICMS nos gastos com energia elétrica e telefonia e através de emenda a Lei de Cultura (lei Hermes de Abreu) propõe estender o benefício fiscal às produções culturais no âmbito das universidades.

Os dois projetos estão em tramitação na Assembléia Legislativa e depois de aprovados precisarão ser sancionados pelo governador. Com relação ao projeto de redução do ICMS, de acordo com dados da UFMT, a alíquota zero, vai proporcionar, só no consumo com energia, uma economia anual na ordem de 722 mil reais. Já na UNEMAT, com serviços de telefonia, a economia em um ano será de cerca de 162 mil reais.

O projeto prevê que o benefício deve durar três anos podendo ser renovado por igual período. Instituições como as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), se Santa Maria (UFSM), do Piauí (UFPI) e do Pará (UFPA) já garantiram a alíquota zero de ICMS.

Segundo o deputado Nico Baracat a idéia é incorporar o projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda este ano. “Com certeza vamos ter o apoio dos deputados em razão da relevância do projeto”.

Secretaria de Imprensa
Assessoria de gabinete do deputado Nico Baracat
Jaime Neto
Em:17/06/2002