Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 22 de agosto de 2006 17h14


Há UM ANO NA NOVA SEDE, ASSEMBLéIA LEGISLATIVA DEMOCRATIZA AINDA MAIS AS SUAS AçõES. POR DECISãO DA MESA DIRETORA, O PARLAMENTO VEM REALIZANDO, POR MEIO DE PARCERIAS, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO...

Parcerias oferecem serviços à sociedade

O convênio com o TRE e o DRT já beneficiou 1.303 mil pessoas, em pouco mais de cinco meses de funcionamento

ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO



Há um ano na nova sede, Assembléia Legislativa democratiza ainda mais as suas ações. Por decisão da Mesa Diretora, o Parlamento vem realizando, por meio de parcerias, com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e a Delegacia Regional do Trabalho – DRT, à confecção de título de eleitor e carteira de trabalho.

Para dinamizar os trabalhos, na sede do Legislativo foi criado o Espaço Cidadania ´Papa João Paulo II´, inaugurado em março, o convênio com o TRE já fez 1.173 mil atendimentos. De acordo com o atendente Ismael Zerbinato Sobrinho, somente pelo DRT já foram feitas 130 carteiras especiais. Os convênios são de cinco anos.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), afirmou que o Parlamento inova, ao abrir as portas a prestações de serviços e não se restringir a interesses parlamentares. “É um serviço que tem encontrado respaldo junto à sociedade. Desafogou os gabinetes e provou a grande utilidade na prestação de serviços à população, desde o inicio de sua implantação”, destacou Silval Barbosa.

De acordo com o atendente Ismael Zerbinato Sobrinho, somente pela DRT já foram feitas 130 carteiras especiais. Os convênios são de cinco anos. A maior procura, segundo Ismael Zerbinato, é feita pelas pessoas adultas. A carteira solicitada é feita por meio do sistema on-line. O novo modelo dificulta fraudes, como por exemplo, à Previdência Social. O prazo de entrega é de sete dias. “A carteira é completa. Nela, ainda, pode ser incluído os números do Título de Eleitor, de Habilitação, de Registro Geral e de CPF. Mato Grosso é piloto no sistema e a Assembléia é a primeira, no Estado, a realizar esse serviço”, observou.

Para o eletricista Justino da Silva Souza Filho, que precisou trocar o título eleitoral em virtude de mudança na zona de votação, o atendimento foi rápido e eficiente. “Há algumas semanas vinha protelando a troca do meu título. Agora está tudo certo. Agora é só escolher os candidatos e votar”, destacou Justino Filho. De acordo com o coordenador do Espaço Cidadania, Miguel do Carmo Alves, a Assembléia Legislativa, nos próximos dias, vai disponibilizar serviços da Defensoria Pública à população. Além desse convênio, a Casa também, nos próximos dias, vai manter convênio com a SEFAZ.

Para se ter idéia dos trabalhos, quando da regularização do título eleitoral, o espaço recebeu pessoas de várias regiões mato-grossenses. “Nesse dia, nos realizamos 399 atendimentos. Foi um dia atípico”, observou Miguel Alves.

O Espaço João Paulo II, de acordo com o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), tem a finalidade de ampliar os serviços prestados à população pela Assembléia Legislativa. “É uma idéia antiga que está dando certa. Aqui na Casa de leis, os serviços disponíveis são de primeira qualidade. Não podemos parar por aqui.

Temos que disponibilizar mais unidades de atendimento ao cidadão como alternativa de facilitar o acesso à cidadania”, afirmou Riva. As ações desenvolvidas no Espaço João Paulo II já beneficiaram 1.303 mil pessoas. O serviço mais procurado foi para a transferência de títulos eleitorais com 454. A procura pela segunda via do documento foi de 305 pedidos. A de alistamento com 224. Já para a revisão foram 190 atendimentos.

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