Quarta-feira, 3 de março de 2004 14h04
Parlamentares investigam denúncias do Sintep
O objetivo é acabar com desvios dos recursos do setor e investir no reajuste dos servidores
SÉRGIO FERNANDES / ASSESSORIA DE GABINETE
Na parte da manhã, a sessão da Assembléia foi suspensa para que os parlamentares mantivessem um contato com uma comissão de dirigentes do Sintep, na presidência do Poder Legislativo. Na ocasião, a secretária de Previdência Social do Sintep, Tânia Pascoalini, apresentou denúncias de uso indevido de recursos da Educação para o pagamento de aposentadorias de servidores que não teriam nenhuma relação com o setor. Estes desvios representam o comprometimento, segundo ela, de aproximadamente um milhão de reais dos recursos do desenvolvimento e manutenção do Ensino.
De acordo com ela, a Lei Orgânica dos Profissionais do Ensino Básico (Lopeb) não permite a utilização de recursos para o pagamento de aposentadorias, por exemplo, de funções como técnico em contabilidade, técnico em arquivo, carreiras de desenvolvimento econômico e social e cargos de direção e assessoramento superiores (DAS). Tânia informou que algumas aposentadorias pagas têm valores bem superiores ao que normalmente recebe um professor na mesma situação. “Temos o caso de um pagamento, na folha de dezembro, de 13 mil reais para um único servidor, discriminado como ‘cargo não identificado’”, disse.
A deputada Verinha Araújo, do PT, juntamente com outros parlamentares, lamentou na reunião a ausência de dirigentes da Seduc com poder na decisão. A secretaria Ana Carla estaria em viagem no interior do Estado. Verinha espera que os recursos economizados com o fim dos desvios possam ser utilizados no reajuste dos profissionais da Educação.
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