O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) encaminhou requerimento ao Plenário para a realização de audiência pública, no município de Campo Verde – ainda sem data definida -, a fim de discutir a reforma agrária em Mato Grosso.

Serão convidados a participar do debate o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT), Leonel Wohlfart, o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Clóvis Vettorato, o representante da Pastoral da Terra, Afonso João Silva, o prefeito de Campo Verde, Dimorvam Brescancim e o secretário de Agricultura daquele município, Rodrigo Stechow. Também devem participar representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri) e dos Movimentos dos Trabalhadores Acampados (MTA) e dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), além de vereadores, lideranças e representantes da sociedade organizada.

Com uma extensão territorial de 906.806 km² Mato Grosso é, sem dúvida, solo fértil para a luta agrária. Só a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cuiabá-MT, já foi palco de seis ocupações nos últimos anos, indicando emperramento do processo de reforma agrária no Estado.

Em seu requerimento, o parlamentar traz à luz dados importantes sobre a questão fundiária em Mato Grosso. Lembra o último Anuário Estatístico do IBGE, segundo o qual em Mato Grosso a necessidade de reforma agrária é bem evidente: 82% das terras das propriedades rurais do estado são latifúndios. Numa ilustração mais clara: 10% das propriedades rurais de Mato Grosso ocupam 82% do domínio da terra.

Por outro lado, observa o deputado, nas últimas décadas o movimento migratório campo-cidade acelerou-se como resultado da substituição das pequenas lavouras por grandes plantações mecanizadas, influenciando decisivamente no processo de urbanização das cidades. No ano de 1970, a porcentagem da população estabelecida na zona rural era de 61%, e a zona urbana 39%. Após 26 anos, a distribuição era de 75,83% na área urbana e 24,17% na área rural, e hoje quase 80% da população de Mato Grosso estão nas cidades.

“Essa situação é conseqüência do modelo de ocupação do solo em Mato Grosso e da ausência de políticas públicas articuladas para o fortalecimento da média e pequena produção, dependente do apoio do Poder Público para seu desenvolvimento econômico e social”, argumenta Zé do Pátio. “E o mais preocupante nessa questão é o descaso de muitos governantes que relegam ao abandono milhares de famílias às margens de rodovias em todo o estado a espera de uma solução para o sonho de um pedaço de terra”, lamenta.

Pátio informa ainda que, segundo estimativa do MTA – Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados -, só na região sul de Mato Grosso são mais de 2.200 famílias que vivem nessa situação de penúria.

CAMPO VERDE - Campo Verde é uma das cidades que mais tem se destacado economicamente no Estado de Mato Grosso e apresenta também um potencial econômico considerável voltado à agricultura familiar que é a mola mestra da fixação do homem no campo. No município foram realizados alguns assentamentos rurais: PA Paulo Freire, Vinte e Oito de Outubro, Santo Antônio da Fartura, Agrovila, Quatro de Outubro e Taperinha.

“As terras são de boa qualidade, mas há uma grande carência de investimentos, sendo a água o principal problema enfrentado uma vez que o Incra perfurou apenas um poço artesiano capaz de servir só 14 famílias; no momento há uma grande expectativa na região pela finalização do processo de desapropriação da Fazenda Boa Esperança, localizada naquele município, com 10 mil hectares, onde serão assentadas 550 famílias pelo INCRA”, explica o deputado, para justificar a realização da audiência pública naquele município.

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