Uma proposta que está sendo apreciada pelas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa prevê mudanças positivas drásticas no mercado de trabalho de Mato Grosso. Ela abre frentes de emprego para um segmento que vem sendo discriminado em todos os setores da economia nacional - o de pessoas com mais de 40 anos de idade.

O principal estímulo a garantir o sucesso da investida do deputado pedetista Emanuel Pinheiro, autor da proposta, foi apresentado em forma de incentivo fiscal. O projeto prevê esse tipo de benefício para as empresas fixadas no estado e que possuam pelo menos 30% de seus funcionários com idade superior aos 40 anos.

Pelo projeto em estudo, a empresa que preenche esse requisito - cadastrada na Secretaria de Administração do Estado - recebe um certificado expedido pelo governo onde poderá utilizá-los para pagamento dos impostos, dentre eles estão: Operações relativas de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e municipal e de comunicação (ICMS), sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

“Quero por fim a um dos mais cruéis preconceitos que permeiam as relações trabalhistas em nosso país e para contribuir na solução de uma das mais dramáticas situações vividas pelo trabalhador brasileiro e seus familiares”, desabafou Pinheiro.

Secretaria de Imprensa
Adriane Rangel

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