Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

Na sessão solene desta manhã (2) da Assembleia Legislativa, o tema principal foi o consenso entre os três Poderes para o desenvolvimento de Mato Grosso para os próximos anos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, disse que o trabalho em harmonia entre os Poderes deve permanecer em 2016.

Para o presidente do TCE, a aproximação entre os Poderes resulta diretamente no fortalecimento do Estado, "aprimorando avanços em várias áreas, como a segurança pública, saúde, educação e infraestrutura”.

Para o defensor público, Djalma Sabo Mendes, a consonância com a Assembleia resulta num trabalho mais simples para enfrentar as dificuldades. “Isso vem ocorrendo ao longo dos anos, e quem ganha é a sociedade”, exemplificou o defensor público.

Desde que instalou um posto de atendimento na Assembleia Legislativa, em 2015, a Defensoria Pública realiza diversos tipos de acolhimento, facilitando as resoluções dos problemas da população. “Essa iniciativa permite que o cidadão conheça melhor seus direitos através da parceria”, explicou ele. 

Lei da Eficiência Pública - A continuidade de parceria com a Assembleia também foi destacada por Antônio Joaquim. Ele lembrou que o órgão trabalha junto com a Mesa Diretora da Assembleia para que o governo sancione a Lei de Eficiência Pública, que determina os parâmetros e metas de avaliações de gestão pública.

A proposta foi discutida durante audiência, que contou com a presença dos presidentes da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB) e do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim.

A Lei de Eficiência Pública é embasada em três pontos: equilíbrio das contas públicas com a redução da atividade-meio, elevação do índice de investimentos do Produto Interno Bruto (PIB) de 21% para 26%, além da aprovação da LEP-MT, para garantir o compromisso dos gestores à continuidade das ações.

Também participaram da abertura dos trabalhos o promotor de Justiça Mauro Curvo, representando o presidente do Ministério Público Estadual, procurador Paulo Prado; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Cunha; o desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do Trabalho, representando a presidente Maria Beatriz Teodoro Gomes; general da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, José Carlos Braga de Avelar; e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.