Única via de escoamento no centro País capaz de atender, depois de concluída, a toda a demanda dos Estados produtores, a rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém, poderá, finalmente, apesar da “blindagem verde” colocada na rodovia como conseqüência dos disparos que ceifaram a vida da missionária norte-americana Dorothy Stang, ter a sua pavimentação terminada nos próximos dois ou três anos.

Pelo menos é essa a aposta que está sendo feita pelos defensores das Parcerias Público-Privadas (PPPs), depois da aprovação no último dia de 2004, da lei 11.079 que estabeleceu normas gerais para licitação e contratação de parcerias com a iniciativa privada no âmbito da União, Estados e Municípios.

E há motivos para isso. Por exemplo: no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007 da União estão previstos investimentos de R$ 623 milhões para construção de um trecho da BR-163. Isto significa que esses recursos servem de contrapartida para contratação de uma PPP. Assim, o maior problema de Mato Grosso atualmente, que é o escoamento da produção de grãos no chamado “Nortão” do Estado, pode estar próximo de uma solução.

No entanto, ainda são muitos os obstáculos – e difíceis de serem vencidos – para a conclusão da obra. A propósito, o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado Silval Barbosa (PMDB), já questionava, em julho de 2004, quando ainda ocupava o cargo de primeiro-secretário da Casa, o interesse de organismos internacionais em barrar o andamento das obras de asfaltamento da BR-163, um impasse que já dura mais de duas décadas.

Naquela ocasião, o parlamentar classificou como absurda a decisão da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, de cancelar a audiência pública que serviria de análise da proposta de Desenvolvimento Sustentável no Eixo da BR-163. Silval Barbosa disse, à época, que o motivo que gerou o cancelamento da audiência foi o interesse de Ong`s em barrar o desenvolvimento sustentável nos Estados do Pará e Mato Grosso.

“Falta personalidade do governo federal para assumir uma postura de risco, mas que garanta benefícios para a geração de emprego e renda no eixo da BR-163, através da indústria produtiva e do turismo”, disse o deputado.

No entendimento de Silval Barbosa, a versão de que a obra inacabada reduz o impacto ambiental, criada por ambientalistas, nada mais é do que um pano de fundo para prejudicar a expansão dos negócios entre o setor produtivo e o mercado europeu. E dispara: “É mais um embargo econômico ao setor produtivo e aos cofres públicos, do que uma medida de preservação ecológica.”

COMPETITIVIDADE – Muito embora seja, hoje, o principal pólo agrícola e pecuário de Mato Grosso, com a soja, a madeira e a carne bovina liderando a lista de potencialidades para a exportação, a região norte do estado tem uma grande carência estrutural no setor de transportes. Atualmente, os produtos têm o frete encarecido devido às péssimas condições da BR-163.

Ao longo dos seus 1.760 quilômetros até Santarém, no Pará, menos da metade da rodovia está pavimentada e mesmo assim, alguns trechos em péssimo estado de conservação. Com essas condições a competitividade do produto, não pela qualidade, mas, essencialmente, pela falta de estrutura na malha viária, tem seu comprometimento no preço final da safra.

“Nem sempre o produtor mato-grossense consegue fechar negociação por um preço que lhe permita investir mais nas próximas safras. Geralmente, os prejuízos são repassados para o bolso do consumidor que paga mais caro pelo produto”, avalia o atual presidente Legislativo mato-grossense, deputado Silval Barbosa.

A propósito dessa situação, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, um dos maiores especialistas mundiais sobre a Amazônia, afirmou no ano passado, durante painel na VII Conferência Nacional da Unale, em João Pessoa (PB), que a conclusão da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), deve ser encarada como “prioridade nacional”.

“É uma grande incoerência que o governo Federal não priorize as obras desta que é a única via de escoamento no centro do País capaz de atender a toda a demanda dos Estados produtores. O porto de Santarém foi modernizado para que, só para enfeite?”, indagou Lessa.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado Silva Barbosa, costuma dizer que a pressão que tem dificultado o reinício das obras, só aparente ter cunho ambiental. Na verdade, é econômico. Para Silval Barbosa, a pressão verdadeira não é feita por ambientalistas, e sim por grupos econômicos bem articulados.

“Esses grupos não querem ver o Brasil disputando com competitividade e vantagem os mercados internacionais de grãos e carnes”, dispara o deputado.

Enquanto isso, a ausência de uma política racional em relação aos corredores ecológicos, às Áreas de Proteção Ambientais, às terras indígenas e riquezas do sub-solo, isolam e engessam a Amazônia, inviabilizando a região para as gerações futuras.

Na pauta da assembléia, metas para a inclusão social, através da geração de emprego e medidas para a conservação ambiental ao longo da Cuiabá-Santarém com estudo para pavimentação do trecho de aproximadamente 914 quilômetros.

Para Silval Barbosa, o interesse de Ong’s em barrar o desenvolvimento sustentável nos Estados do Pará e Mato Grosso, não tem outra explicação que não seja a de defender interesses de grupos econômicos.

Mesmo porque, na pauta dos encontros e assembléias sobre a pavimentação do trecho de aproximadamente 914 BR-163, nos estudos são sempre colocadas metas para a inclusão social, através da geração de emprego e medidas para a conservação ambiental ao longo da rodovia “Falta personalidade do governo federal para assumir uma postura de risco, mas que garanta benefícios para a geração de emprego e renda no eixo da BR-163, através da indústria produtiva e do turismo”, vem cobrando Silval Barbosa a partir dos primeiros meses do ano passado. Barbosa.

Segundo o deputado, a versão criada por ambientalistas de que a obra inacabada reduz o impacto ambiental, serve como pano de fundo para prejudicar a expansão dos negócios entre o setor produtivo e mercado europeu. “É mais um embargo econômico ao setor produtivo e aos cofres públicos do que uma medida de preservação ecológica” alega Silval.

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