Independente de siglas partidárias, os prefeitos de Mato Grosso receberam com bastante otimismo e até comemoração a notícia da manutenção de isenção de ICMS para as prefeituras nas compras de máquinas e equipamentos novos. O benefício foi conquistado num entendimento entre o Colegiado de Líderes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o próprio governador Blairo Maggi (PPS) que cedeu na decisão anterior de vetar o projeto de lei nº 351/05.

A matéria é de autoria do presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB) e recebeu anexo de proposta dos deputados Humberto Bosaipo (PFL), Eliene Lima e José Riva (ambos PP).

O projeto prorroga os efeitos das Leis nº 8.093 de janeiro de 2004 e a 8.314 de abril de 2005, que dispõem sobre a isenção de ICMS nas operações com veículos, máquinas e equipamentos novos, destinados ao Poder Executivo dos municípios mato-grossenses.

“Eu inclusive estava esperando o resultado dessa votação para iniciar o processo de compra de maquinário”, disse em tom de comemoração a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura (PDT).

Ela fez uma tomada de preços em dezembro de 2005, em janeiro ficou na expectativa da nova lei e só agora diz estar pronta para comprar. “Vamos só aguardar a publicação para comprar. Fico muito feliz pelos deputados terem defendido os municípios, as prefeituras”, declarou.

O prefeito de Poxoréu, Antonio Rodrigues da Silva, o Tonho de Menino Velho, analisa que a medida vai possibilitar que as prefeituras possam economizar e, com isso, aplicar em mais equipamentos. Ele defende que agora, a Assembléia Legislativa, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e governo do estado façam uma ampla campanha de divulgação da lei. Segundo ele, ao efetuar compras no ano passado sentiu que concessionárias e comerciantes ainda desconhecem a íntegra da legislação. “Seria importante uma campanha, uma cartilha para informar a toda a sociedade sobre o teor da lei”, disse.

Satisfeito também, o prefeito Hélio Valério Silva simplificou: “é muito bom. Temos a oportunidade de fazer compras e ainda economizar. Ficou mais viável principalmente para nosso município que precisa urgente de uma patrol e uma pá carregadeira. Só temos que comemorar e torcer para que a assembléia, os deputados continuem na defesa dos municípios”, finalizou.

Mais informações: Secretaria de Comunicação da AL 3901-6283/ 6310

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