Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, o deputado Sérgio Ricardo (PPS) dá continuidade ao seu trabalho voltado para a revitalização e proteção ao Rio Cuiabá. A nova ação do parlamentar foi a apresentação de um projeto de lei que cria a política “SOS Rio Cuiabá”.

“A política SOS Rio Cuiabá é uma tentativa de salvar o rio antes que ele perca sua vida física e aquática como acontece com o rio Tietê em São Paulo, ou aconteceu com os rios Tamisa (Inglaterra) e Sena (Paris). Visto que, despoluir um rio é muito mais demorado e oneroso do que preservar e conscientizar. Esta política proposta em nosso projeto tem como objetivo a revitalização e proteção do Rio Cuiabá, seus afluentes e pantanal mato-grossense”, ressalta o parlamentar.

Sérgio Ricardo ressalta que as finalidades essenciais da política voltada ao rio Cuiabá são fiscalizar toda forma de lançamento de esgoto clandestino, lixos, pneus, materiais plásticos e qualquer produto nocivo às águas; o cadastramento de todas as empresas localizadas próximas às margens do rio, especificando as matérias-primas por elas utilizadas, bem como os materiais sólidos e líquidos desprezados.

Entre as ações previstas para serem desenvolvidas pelo programa estão a despoluição e limpeza do leito do Rio Cuiabá; implantação e melhoria do sistema de esgoto sanitário; preservação e conservação ambiental do rio; reflorestamento das margens, com o plantio de árvores nativas; incentivar o cultivo e o desenvolvimento de plantas e sementes, através de aulas, cursos e palestras sobre rios, vegetação e meio ambiente em geral; desassoreamento do leito do rio, bem como a construção de curva de nível para evitar erosões; repovoamento com espécies nativas de peixes ao longo do leito do rio e promoção de programas de educação ambiental voltados para as populações urbanas, localizadas a beira de córregos, riachos e rios.

O projeto prevê a possibilidade do Executivo firmar convênios com empresas privadas ou entidades de defesa do meio ambiente da sociedade civil, no sentido de dar cumprimento às ações.

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