O deputado João Malheiros (PPS) quer aumentar a oferta de leitos na rede conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa “Adote um leito”. A idéia é incentivar pessoas físicas ou jurídicas a ajudar na manutenção de leitos, por meio do pagamento de cotas no rateio das despesas.

O programa, segundo o parlamentar, já foi instituído nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com sucesso. Para cria-lo em Mato Grosso, Malheiros apresentou na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei autorizando o Executivo a implantá-lo.

Caso o projeto seja aprovado e colocado em prática pelo Governo, a adoção de leitos poderá ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica, excetuando-se empresas que vendam ou divulguem bebidas alcoólicas e/ou cigarros.

Isso porque as empresas que participarem do programa, em contrapartida, poderão utilizar espaços publicitários internos ou externos dos hospitais para divulgar seus serviços ou produtos. Essa autorização não ultrapassará o prazo de 12 meses, mas pode ser renovada por período igual, caso sejam feitos novos investimentos no programa.

O valor das doações para adoção de leitos será estabelecido pela unidade de saúde por intermédio da soma de todas as despesas, divida pelo número de leitos existentes. Cada empresa ou pessoa física pagará uma cota do rateio dessas despesas. E para manter os doadores estimulados e informados acerca de suas doações, a diretoria do hospital beneficiado terá que elaborar relatórios contendo os nomes das pessoas que forem atendidas no leito adotado e afixá-los em local de fácil visualização.

Para o deputado Malheiros, essa iniciativa por certo aumentará a oferta de leitos nos hospitais conveniados ao SUS, como está acontecendo onde o programa já foi implantado.

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