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Terça-feira, 10 de agosto de 2004 17h19


Projeto atende a portadores de deficiência física

O projeto garante os direitos das pessoas portadoras de alguma deficiência, com a concessão do transporte gratuito também para o acompanhante

ADRIANE RANGELIVANA QUADROS / SECRETARIA DE IMPR



Nos últimos anos, o poder público tem dado uma maior atenção aos portadores de necessidades especiais se preocupando em tentar resolver os problemas por eles enfrentados, desde adequações arquitetônicas até o seu ingresso no mercado de trabalho.

Apesar disso, continuam a enfrentar dificuldades. Diante disso, o líder da bancada peemedebista, deputado Nataniel de Jesus (PMDB), apresentou um projeto de lei que atende as necessidades dos portadores no transporte coletivo.

A proposta visa a concessão de passe livre às pessoas portadoras de necessidades especiais, físicas ou mentais e também de um acompanhante, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no estado de Mato Grosso.

“A intenção é de suprir o nosso estado de legislações especificas, como já existe nem âmbito federal e em muitos municípios, isentado qualquer tipo de portador de deficiência do pagamento de transporte”, salientou o parlamentar Nataniel de Jesus.

O parlamentar ressaltou que a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, faz com que os portadores como qualquer outra pessoa tenha seus "Direitos" garantidos pela Constituição do nosso país, direitos como a acessibilidade ao Esporte, a Educação, entre os outros direitos de qualquer cidadão.

“Com esse trabalho estaremos contemplando esta lei que beneficia os portadores, onde vale se enfatizar que com essa medida, muitos que necessitam viajar para tratamento médico terão um custo menor”, concluiu.

Para o portador de necessidades especiais, Paulo José Assis e Moura, a iniciativa é excelente, porque prioriza a gratuidade do transporte coletivo ao seu acompanhante.

“Em Cuiabá não adianta temos o passe livre no coletivo sem acompanhante, pois não temos ônibus adaptados, como em Curitiba, na qual existe uma estrutura adequada para que os portadores de necessidades possam subir sozinhos no coletivo”, desabafou.

Moura acrescentou ainda, que a capital precisa se readequar como em outras grande metrópoles, onde já existe uma eficaz modernização no transporte coletivo onde se tem vias de acesso e escadas apropriadas para os portadores de necessidades. “Não sei como ainda não funciona aqui, pois já é lei estou no aguardo desse beneficio”.

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