Quarta-feira, 12 de setembro de 2001 00h00
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR ESTá EM DEBATE
Projeto de Iniciativa Popular está em debate
FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social
Por solicitação do deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), está sendo realizada neste momento na Assembléia Legislativa, uma audiência pública para discutir o 1º Projeto de Iniciativa Popular (PIP) da História do Parlamento. O projeto foi apresentado no ano passado e busca a redução do ICMS da energia elétrica e da telefonia, que chega a 42,8% em Mato Grosso. Mais de 25 mil pessoas, de cerca de 20 municípios assinaram o projeto no ano passado.
Caravanas de vários municípios do Estado estão presentes no evento, cobrando uma posição da Assembléia Legislativa para a tramitação do projeto. “O povo quer saber a posição dos parlamentares com relação a cobrança abusiva de imposto”, informa o presidente da União das Associações de Moradores da Vila Salmen (Unisal), Adonias Fernandes da Silva.
Juntos, querem sensibilizar o governo do Estado e o próprio Parlamento para a necessidade de se rever o sistema tributário estadual. “O consumidor de Mato Grosso paga uma das maiores taxas de impostos do mundo e está na hora de encontrarmos uma saída menos massacrante para a população”, justifica o deputado Zé do Pátio Entre as propostas defendidas por Pátio, ele considera que serviços com a telefonia deveriam ter uma alíquota máxima de 13%, como acontece no Acre, o que estimularia a expansão dos serviços e conseqüentemente o aumento da arrecadação do Estado.
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Em 12/09/2001
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