Terça-feira, 2 de maio de 2006 13h41
A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAçãO EM TODOS OS NíVEIS EM MATO GROSSO, O DEPUTADO JOSé RIVA (PP) APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “ABRACE UMA ESCOLA”. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A PROPOSTA...
Projeto de Riva propõe incentivo à educação
Na Bahia, legislação similar já vigora. Lá, a lei 9.435, de 3 de março de 2005, vem trazendo importantes resultados para a rede de ensino estadual
ELZIS CARVALHO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
De acordo com a proposta, os incentivos serão sob forma de donativos. As pessoas jurídicas vão doar recursos de materiais, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares.
“A intenção é contribuir para o desenvolvimento do ensino da rede pública estadual. A proposta apóia-se na iniciativa privada. A iniciativa é também um apelo às pessoas jurídicas, que apostam no crescimento e desenvolvimento do Estado, através de uma educação mais efetiva e de maior qualidade”, destacou Riva.
Riva observa que o projeto não traz qualquer custo para a administração, mas visa suprir deficiências do Estado na promoção de serviços voltados à educação. O que pode contribuir para erradicar, em um futuro próximo, o analfabetismo em Mato Grosso.
A proposta dá abertura para que as pessoas jurídicas podem divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A cooperação não implicará em ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes.
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