Terça-feira, 26 de julho de 2005 14h21
O PROJETO DO ZONEAMENTO SóCIO ECONôMICO E ECOLóGICO PODE SER RETIRADO DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA PARA ALTERAçõES. O LíDER DO PFL, DEPUTADO DILCEU DAL’BOSCO RECEBEU A INFORMAçãO POR MEIO DO SECRETáRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MARCOS MACHADO E DO PRóPRIO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI (PPS)...
Projeto do Zoneamento pode ser retirado da AL
O governo pretende fazer algumas alterações na proposição e avalia se retira ou simplesmente complementa o projeto
VALÉRIA CRISTINA / SECRETARIA DE IMPRENSA
A idéia é adequar o projeto à realidade atual. Por mais que isso atrase a votação da matéria, Dal’Bosco pondera que é a melhor maneira de resolver os problemas da proposição. “Do jeito que está ele não poderia ser votado mesmo”, frisa.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Pagot, o Executivo ainda não decidiu se retira o projeto ou somente apresenta complementações. O caso está sendo avaliado. Pagot diz que o governo está recebendo reclamações de deputados, principalmente sobre a base de dados do projeto ser antiga.
Por isso algumas alterações se fazem necessárias. Além disso, o governador estaria pensando em criar no Estado novas unidades de conservação. Como o projeto é formado por um volume muito grande de documentos e a maior parte deles não sofrerá mudanças, o Executivo cogita somente complementa-lº, sem precisar retirar.
Diante dessa situação, ainda não estão definidas as audiências públicas para discutir o projeto. O que só acontecerá após as alterações previstas. O projeto do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico levou 10 anos para ser concluído devido à complexidade dos estudos realizados.
Também foram gastos cerca de R$ 30 milhões. É um retrato do solo e sub-solo mato-grossense que mostra o que pode ser explorado, onde e como em cada região. De início, produtores e madeireiros acreditavam que o zoneamento poderia aumentar os atuais percentuais de exploração permitidos.
Contudo, o zoneamento não pode conflitar com a lei federal. De qualquer forma, o zoneamento pode acabar com o conflito na definição do que é floresta e o que é cerrado, além de mostrar o caminho para o desenvolvimento sustentável. O deputado Dilceu Dal’Bosco, desde quando a Assembléia recebeu o projeto, em agosto de 2004, destacava que algumas adequações precisariam ser feitas. Até por conta do tempo que o estudo demorou para ser concluído e da defasagem de informações.
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