Quarta-feira, 12 de novembro de 2003 11h09
NAS PROPAGANDAS OFICIAIS DO ESTADO, QUANDO FOR NECESSáRIA A PRESENçA DO ELEMENTO HUMANO, DEVERá SER OBRIGATORIAMENTE VALORIZADA, PROPORCIONALMENTE, A PRESENçA DE PESSOAS DA RAçA NEGRA. ESTA INTENçãO PODERá SE TORNAR REALIDADE EM BREVE, CASO O GOVERNADOR BLAIRO MAGGI SANCIONE PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO APROVADO NO INíCIO DESTE MêS NA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA.
Projeto garante negros na propaganda oficial
O projeto, da deputada Verinha Araújo, do PT, aguarda sanção do Executivo
SÉRGIO FERNANDES / ASSESSORIA DE GABINETE
A autoria do projeto é da deputada Verinha Araújo, do PT. O projeto foi apresentado em junho e teve aprovado o parecer da comissão de mérito, em segunda votação, no dia 5 de novembro . O relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social foi o deputado José Carlos do Pátio, do PMDB.
O projeto dispõe também que em todas as propagandas realizadas pelos poderes públicos do Estado nenhum grupo étnico, ou membro dessa classe, será apresentado de depreciativa.
Para a deputada Verinha, os meios de comunicação são instrumentos fundamentais de expressão de valores culturais e espelho concreto da realidade brasileira. Nesse sentido, o projeto procura refletir este quadro na medida em que o povo negro, que é parte significativa da população economicamente ativa, vem aumentando o seu poder de opinião e consumo, “atuando de forma consistente contra qualquer tipo de racismo e preconceito”.
De acordo com a deputada, último censo do IBGE apontou que metade da população brasileira é representada por negros e mestiços. “Em função disso, nada mais justo que o Poder Público, de forma inovadora, propicie a garantia de representação étnica da população brasileira nas peças publicitárias oficiais”, defendeu Verinha ao justificar o projeto.
Maiores Informações:
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