O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de Mecanismos de Transposição de Peixes (MTPs) em barragem no Estado. “Os mecanismos de transposição de peixes é um assunto que vem sendo estudado há muito tempo no hemisfério norte, sem perder o seu interesse em função das questões ambientais”, explica o parlamentar.

De acordo com o artigo 2º do projeto, as barragens existentes na data de publicação desta lei deverão se adaptar no prazo de cinco anos. Baseado na crescente demanda de energia elétrica verificou-se um aumento significativo sobre a construção de usinas hidrelétricas, e por isso, o deputado pretende através do projeto conter os impactos negativos que provocam a diminuição dos peixes em Mato Grosso.

“As barragens prejudicam os peixes durante o período da Piracema”, questiona o parlamentar. A migração é o deslocamento do peixe da área de alimentação para a de desova.

Na opinião do parlamentar, a tecnologia internacional das passagens dos peixes não pode ser utilizada indiscriminadamente independente do local onde será adotada, sob o risco do insucesso, como demonstraram experiências anteriores em países do continente africano, Austrália e até mesmo no Brasil.

“O Brasil apresenta uma diversidade muito grande de peixes e o conhecimento das suas características ainda se encontra na fase inicial, o que torna a investigação experimental árdua e de fundamental importância”, afirma o deputado, explicando também que nossos peixes são diferentes dos do hemisfério norte, precisando com isso, de passagens específicas, que atendam as suas características.

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