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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Segunda-feira, 25 de abril de 2005 17h06


O DEPUTADO JOãO MALHEIROS (PPS), APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE ESTETICISTA, MASSOTERAPêUTA E COSMETOLOGISTA EM MATO GROSSO. O OBJETIVO DO PROJETO é ORDENAR ESSA ATIVIDADE NO ESTADO...

Projeto regulamenta profissão de esteticista

Deputado João Malheiros pretende ordenar a profissão no Estado, que conta hoje com mais de 5 mil profissionais atuando

JOSÉ LUIS LARANJA / SECRETARIA DE IMPRENSA



O deputado João Malheiros (PPS), apresentou projeto de lei que regulamenta a atividade de esteticista, massoterapêuta e cosmetologista em Mato Grosso. O objetivo do projeto é ordenar essa atividade no Estado, de acordo que os usuários destas práticas estejam, de alguma forma, protegidos quanto ao abuso da atividade de pessoas, que a praticam sem nenhum conhecimento ou técnicas.

O projeto também dará a segurança necessária aos que se utilizam destes serviços. “A integração de profissionais da área da estética, constituindo uma organização independente, será importante para Mato Grosso, e o projeto vai enriquecer esses profissionais tornando-os mais respeitados”, definiu Malheiros.

Para o parlamentar, há anos que os esteticistas tentam regulamentar a profissão no Estado e até o momento, não obtiveram êxito ou qualquer tipo de proteção legal para regular o exercício da atividade.

“Sabemos que existe uma ação nacional no sentido que dá respaldo às pretensões dos profissionais, no entanto, em Mato Grosso estamos regulamentando as atividades dos esteticistas”, explicou o deputado.

Segundo o projeto de Malheiros, a Estética é uma área em rápida expansão em todo o mundo e a qualificação dos profissionais que nela atuam é cada vez mais exigida e necessária, visando atender à regulamentação da profissão em processo de consolidação.

O curso de Estética Corporal Facial e Capilar tem por objetivo formar profissionais esteticistas qualificados para atuarem além dos limites da vaidade humana, na promoção, manutenção e recuperação da saúde e do bem-estar físico e emocional do indivíduo.

“Com o objetivo de habilitar o profissional a desenvolver habilidades e atitudes voltadas à solução de problemas da realidade do marketing, o curso de esteticista possibilita o desenvolvendo de capacidades específicas para o mercado de trabalho e sistematiza a troca de experiências entre profissionais atuantes da área”, afirmou a tesoureira da Associação dos Profissionais dos Esteticistas de Mato Grosso, Carla Fernanda Paes de Barros.

De acordo com o projeto, os profissionais que se interessam pelo curso deverão ter a escolaridade mínima do segundo grau, e durante o curso carga horária de no mínimo 10 horas, sendo que, destas, 120 sejam de estágio supervisionado obrigatório, ressalvados os casos de comprovadamente mais de 10 anos de exercício da profissão, e que possuam certificados, mesmo com carga horária menor.

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