O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), apresentou um anteprojeto à Comissão de Segurança Pública e Comunitária que cria a Força Reserva da Polícia Militar de Mato Grosso. O grupo será composto por policiais e bombeiros militares que foram para a reserva e tem por finalidade atuar em situações especiais visando suprir a carência de pessoal.

Para o parlamentar, as situações especiais são aquelas compatíveis à faixa etária dos inativos militares, entre elas, o policiamento de escolas e instituições oficiais. Sendo assim, o ingresso dos inativos militares obedecerá a estrutura da corporação, adequando-se o efetivo à proporcionalidade de postos e graduações. O anteprojeto foi discutido na Audiência Pública nesta terça-feira (7), no Plenarinho Milton Figueiredo.

Segundo consta, o planejamento e a organização da Força Reserva Inativa Militar será estruturada de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo Comando Geral da Polícia Militar.

“O ingresso do inativo militar na força reserva ocorrerá até aos 60 anos de idade e não participarão os militares que foram para a reserva por motivos disciplinares ou de saúde, o que os impede do desempenho das funções”, explicou Silvar Barbosa.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), para 60 países de diversas regiões do mundo, apontam que o Brasil é a nação que registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão. Apenas a Colômbia tem índices maiores que o Brasil. As maiores taxas de morte por agressão estão distribuídas nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Em Mato Grosso, Cuiabá é a terceira capital (proporcionalmente) com os maiores números de homicídio no país, com cerca de 69,5 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, ficando atrás apenas das capitais Recife e Vitória, com percentuais de 95,8 e 78,8, respectivamente.

Pelas estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Mato Grosso é o quarto Estado brasileiro com o menor número de efetivos de policiais militares. Existem no Estado 4.529 policiais, cerca de 181,30 para cada grupo de 100 mil habitantes. Um índice bastante distante do Distrito Federal, Estado com maior número de policiais militares no País, sendo cerca de 731,80 para cada grupo de 100 mil habitantes. Atualmente o efetivo da Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso é de aproximadamente 1.600 homens.

“Trata-se de um projeto que vai contemplar os inativos mato-grossenses com a possibilidade de retornar à atividade, consoante o fato de grande parte desse contingente estar apto para o desempenho das funções militares”, afirmou o presidente da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso, Silvério Benedito do nascimento.

“Formamos considerável contingente de mais de 4 mil policiais militares e bombeiros no Estado, o que nos faz crer, portanto, nessa possibilidade”, complementou ele.

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