O governo do Estado vai criar o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso com estrutura maior e mais diversificada do que a existente hoje na Banda da PM. A mensagem, com o respectivo projeto de lei complementar, já está em tramitação na Assembléia Legislativa.

O projeto dá nova redação aos artigos 1º, 7º e 8º da Lei Complementar 160, de 23 de março de 2004. Basicamente, a mensagem altera de 11.184 para 11.400 o efetivo previsto para a PM.

Fica modificado também o número de vagas para o quadro do Corpo Musical, reservado da extinção do quadro de oficiais e praças especialistas. Na Lei Complementar 160 as vagas eram 172, agora passarão a 388.

A intenção do governo, segundo justificativa da mensagem, é promover a adequação, reestruturação e modernização da atual Banda de Música da PM. Conforme o Executivo, a estrutura atual da banda não comporta a demanda de serviços a ela destinada.

A Banda foi criada em 19 de outubro de 1892, pela lei provincial nº 9 e atende solicitações de eventos cívico-militares, do cerimonial do governo, de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de prefeituras e população em geral.

Transformar a Banda da PM em Corpo Musical é um dos requisitos básicos para sua modernização, o que possibilitará um atendimento satisfatório dos serviços prestados por ela. Essa transformação significa que aumentará a complexidade de seções dentro do quadro, uma vez que um Corpo Musical comporta, além das seções de bandas de música (bandas regionais), uma banda sinfônica, conjunto eletrônico, coral, quinteto de cordas, camerata, etc.

Outra medida necessária para instituição do Corpo Musical é a criação de bandas de música em cada Comando Regional. Assim, cada uma delas atenderá os eventos de suas respectivas áreas. Hoje é necessário o deslocamento da Banda de Música da capital para o interior gerando um alto custo para a corporação com transporte, alimentação e acomodações para os músicos.

Pedindo o apoio dos deputados da Assembléia Legislativa para aprovar a matéria, o governador Blairo Maggi (PPS), na mensagem, justifica ainda que as variações de um Corpo Musical também possibilitam atendimento às solicitações de serviços em ambientes onde a acústica não proporciona o emprego de banda, utilizando, nesse caso, o quinteto de sopro.

“Lembramos, finalmente, que todo o empenho para a reestruturação e modernização da Banda de Música da PMMT é válido, pois os benefícios para o governo do estado e, principalmente, para todo o povo mato-grossense, serão inestimáveis”, diz a mensagem.

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