Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 8 de outubro de 2003 17h37


OS DEPUTADOS, ESTADUAL CARLãO NASCIMENTO E FEDERAL WILSON SANTOS ESTãO DEFENDENDO A AMPLIAçãO DA PORCENTAGEM DE 30% DE CANDIDATURAS FEMININAS NUM MESMO PERCENTUAL, DESTA VEZ NAS VAGAS DOS PARLAMENTOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. “ESTAREMOS LUTANDO PARA QUE ESSA IDéIA SEJA APROVADA E PARA QUE TENHAMOS MAIS MULHERES AJUDANDO A FAZER O PODER NO BRASIL”, DEFENDEU O DEPUTADO CARLãO.

PSDB quer ampliar participação feminina

Deputado estadual, Carlão Nascimento e federal, Wilson Santos querem que os 30% de candidaturas sejam ampliadas para 30% de cadeiras nos parlamentos

MARIA NASCIMENTO / SECRETARIA DE IMPRENSA



Os deputados, estadual Carlão Nascimento e federal Wilson Santos estão defendendo a ampliação da porcentagem de 30% de candidaturas femininas num mesmo percentual, desta vez nas vagas dos parlamentos federal, estaduais e municipais. “Estaremos lutando para que essa idéia seja aprovada e para que tenhamos mais mulheres ajudando a fazer o poder no Brasil, em Mato Grosso e nos nossos municípios”, defendeu o deputado Carlão Nascimento.

Segundo Carlão, as mulheres precisam estar mais próximas do poder porque interferem diretamente no trato de questões ligadas às famílias, além disso, destaca: “elas têm um perfil mais meigo e até mais honesto que engrandecem os parlamentos e a política em geral”.

A meta do deputado Wilson Santos é fazer aprovar em Brasília projeto de lei que torne os 30% de vagas permanentes. O atual mecanismo de eleição não garante vagas por isso, “queremos aprovar essa mudança na legislação eleitoral. Independente do número de votos que elas (as mulheres) obtenham terão seus 30% de cadeiras reservadas. Só assim a inserção da mulher na política se dará de forma mais acelerada”.

Wilson destacou ainda que as mulheres têm sido aliadas de primeira linha na perspectiva política hoje dominada pelos homens e, afirma, “conseqüentemente o serão ainda mais quando suas participações diretas nos parlamentos estiverem asseguradas”.

A Lei eleitoral atual, a 9.504, aprovada em 1995 e que entrou em vigor nas eleições do ano seguinte, garante às mulheres pelo menos 30% das vagas na disputa das eleições proporcionais. Ela prevê em seu artigo 10 que “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Se a proposta de Santos virar mudança na lei, o texto será alterado exatamente neste artigo.

Hoje o Brasil está caminhando lentamente na inserção de mulheres nos parlamentos. Em 06 de outubro de 2002 foram eleitas 42 deputadas federais, contra 29 em 1996. O número de senadoras subiu de 05 em 96 para 12 em 2000. Nas câmaras municipais brasileiras elas cresceram, eram 4 mil em 1996 e passaram para 7 mil em 2000.

Mas estamos longe do esperado. Estamos em 87º lugar na classificação mundial e perdemos na participação feminina para países como a Costa Rica. Nossas vizinhas argentinas também ultrapassaram as brasileiras, já somam mais de 30% fazendo a diferença nos parlamentos daquele país.

Em Mato Grosso vivemos uma situação de inversão. Tínhamos duas deputadas: Serys Slhessarenko (PT) e Zilda Leite (à época PDT), há três legislaturas. Reduzimos para uma, Serys Slhessarenko (PT), na anterior e mantivemos o mesmo índice na atual com Vera Araújo também do PT.

Chegamos a ter duas deputadas quando a suplente Ana Carla Muniz (PPS) assumiu em substituição ao colega Carlos Brito. Mas, voltamos ao resultado das urnas e temos apenas uma mulher para o número de 23 homens, nas 24 vagas no parlamento estadual.

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