A Comissão de Constituição e Justiça realizou nesta terça (23) a reunião de reabertura dos trabalhos do segundo semestre de 2005 e a primeira na nova sede da Casa de Leis. Ao todo 17 Projetos de Leis, 11 concessões de títulos de cidadania, 04 Projetos de Lei Complementar, 03 projetos de Resolução e um Requerimento foram apreciados.

Agora, as matérias seguem para a Mesa Diretora e ficam à disposição do presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB) para serem postos em votação em plenário, a qualquer momento.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Alencar Soares (PP), a nova estrutura vai permitir que a CCJ faça um trabalho mais aberto, garantindo maior transparência das ações do parlamento. “O novo espaço vai proporcionar uma maior participação dos demais parlamentares – não membros da comissão, da imprensa e até da comunidade que poderá acompanhar de perto o nosso trabalho”, disse ao se referir à nova estrutura da Sala das Comissões que proporciona o acompanhamento dos trabalhos por qualquer cidadão comum.

Nesta primeira reunião Soares anunciou que a distribuição dos projetos para analise pelos deputados será ainda mais ágil a partir de agora, possibilitando que cada membro da CCJ analise a proposta com maior profundidade. Além disso, segundo ele, a determinação do presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB) de que haja agilidade para garantir a manutenção das votações em plenário será rigorosamente cumprida, é exemplo do que ocorreu no primeiro semestre do ano.

Além de Soares, estiveram presentes à reunião da CCJ hoje os deputados Eliene Lima (PP) e Zeca D’Avila (PFL).

Mais Informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa

---