O deputado Nataniel de Jesus (PMDB) propôs na Assembléia Legislativa a realização de uma audiência pública com o tema “Água – O problema do Século XX I”. A data marcada para o evento é o dia 14 de abril, às 14:00 horas, no Plenarinho Milton Figueiredo. O objetivo é debater o papel da sociedade no planejamento estadual dos recursos hídricos. “Principalmente nestes tempos em que vemos aumentar sua escassez, o que pode comprometer seriamente a vida no planeta”, ressalta Nataniel.

De toda a água existente na terra 97,3% é água salgada e apenas 2,7% correspondem a água doce. E a maior parte desta está concentrada nas geleiras, calotas polares e depósitos subterrâneos ou aqüíferos. Resultado: resta pouca água disponível para o uso imediato, ou seja, nos lagos e lagoas, ou circulando nos córregos, riachos e rios. E o que é ainda pior: a distribuição da água doce é irregular nos diferentes países e mesmo nas diversas regiões de cada país, com a agravante de que a sua qualidade vem sendo prejudicada cada vez mais.

E é por causa desses problemas, entre tantos outros, que o deputado Nataniel de Jesus quer o Parlamento discutindo com a sociedade e segmentos organizados sobre o que a água representa na vida das pessoas; qual o potencial de reserva; a sua potabilidade, a sustentabilidade; a preservação dos recursos hídricos e qual a responsabilidade de cada um. Afinal, segundo argumenta o parlamentar, uma utilização mais racional da água, com o equilíbrio da sua oferta e demanda, pode evitar sua falta e as conseqüências sociais e econômicas que isso acarretaria.

Em vista disso, na programação da audiência estão previstas também discussões sobre a necessidade de políticas públicas para evitar o desabastecimento. Neste particular, Nataniel destaca também a necessidade de desenvolver programas voltados para a descontaminação dos rios e seus afluentes poluídos pelo esgotamento sanitário urbano e industrial. “O Rio Cuiabá já foi caudaloso e cheio de vida. Mas, hoje, agoniza em meio ao esgoto e o lixo que o polui”, exemplifica Nataniel.

O deputado lembra, ainda, que a disponibilidade da água tornou-se limitada pelo comprometimento de sua qualidade. Para ele, a situação torna-se alarmante quando se sabe que 63% dos depósitos de lixo no país estão em rios, lagos e restingas.

Assim, para Nataniel, “as perspectivas de avanço da escassez quer pelo aumento da demanda, quer pelo intenso processo de poluição desenvolvido por uma população humana sempre crescente, estão a exigir a mudança de hábitos e o desenvolvimento de novas tecnologias mais voltadas à racionalidade no uso deste recurso tão importante”.

Daí o argumento do deputado Nataniel de Jesus de que a audiência é oportuna, principalmente levando-se em conta que serão convidados para participar do evento representantes da sociedade organizada, de órgãos e instituições públicas, secretários de governo, dentre outros.

ESCASSEZ - Em Mato Grosso, a Lei 6.945 de 05 de Novembro de 1997, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. Ela também define parâmetros e normas para o uso racional da água, de forma a não ocorrer desperdícios ou mal uso.

Essa circunstância e a necessidade de definir normas quanto ao controle da água em Mato Grosso, levou o deputado Nataniel de Jesus a propor, também, na Assembléia Legislativa a criação do Programa estadual “Água Recurso Finito e Vulnerável”.

Pela proposta do parlamentar, a Secretaria Especial do Meio Ambiente fica responsável pelo cumprimento do programa, “passando a exercer trabalhos de conscientização com respeito a importância e a necessidade do uso adequado da água, tal como os riscos sociais e econômicos no que se refere ao desperdício e a escassez e também na intenção de proteger e preservar os recursos naturais”.

“O desperdício começa dentro de casa”, garante o deputado. Ele explica que 75% da água consumida em casa são gastos no banheiro e, por isso, a sociedade precisa ser sensibilizada de que cada gota d’água desperdiçada, é uma gota a menos.

O programa desenvolverá as seguintes ações:
Promoção de campanha incentivando o uso da água reutilizada; abertura da linha de financiamento para investimentos em medidas de prevenção e racionamento de uso de água; medidas de prevenção da mata ciliar, dos mananciais, das nascentes, das fontes de captação de água e dos lençóis freáticos; divulgação estratégica pertinente ao programa, relativas à educação, à legislação e à política ambiental.

Mais informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2553/ 613-2597/ 9952-1211/ 9603-0580

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