A Assembléia Legislativa teve importância fundamental no processo de aprovação da mensagem do Governo do Estado que cria a Companhia Mato-grossense de Gás, a MTGás. A avaliação é dos deputados José Riva (sem partido), presidente da Casa; Silval Barbosa (PMDB), primeiro secretário; e Sérgio Ricardo (PFL). O projeto foi bastante discutido no Poder Legislativo, com participação da sociedade, e foi aprovado por representar impacto para a economia do Estado.

A MTGás será uma companhia de distribuição de gás natural, manufaturado e canalizado para uso comercial, industrial, residencial e automotivo. O objetivo é oferecer uma alternativa energética viável e competitiva. A Assembléia realizou audiência pública para discutir o assunto, algumas emendas foram apresentadas e foi aprovado um substitutivo integral à mensagem, enviado pelo Governo na última sessão do primeiro semestre.

Um dos pontos principais, conforme o deputado Riva, é a possibilidade de redução, em curto espaço de tempo, do custo do gás canalizado. “Esse foi um dos motivos para a Assembléia aprovar a mensagem”, destacou.

Para Sérgio Ricardo, o aval do Legislativo foi a forma de dar condições ao andamento do projeto, pois apesar do Estado já ter acesso ao produto, a sua distribuição ainda não estava legalizada. “Eu considero o combustível um agente inibidor devido ao seu alto custo. Agora, tendo o gás natural como combustível será um agente viabilizador da economia e dos trabalhadores”. De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto soltou as amarras do governo no sentido de instituir a companhia e liberar licitações e contratações para o desenvolvimento do serviço.

Silval Barbosa lembrou ainda que o gás natural já está disponível no Estado há três anos sem que a população tivesse acesso a ele. O deputado Silval tem Projeto de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa que institui a política estadual de incentivo à utilização do gás natural (GNV). “Estamos demorando a ter o benefício do gás, daí a importância em ter aprovado a mensagem”, ponderou.

O peemedebista ressaltou o custo benefício grande tanto para o consumidor, quanto para a economia, a partir do momento em que a MTGás estiver instituída e a sociedade poder usufruir dos seus serviços.

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