Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Terça-feira, 10 de fevereiro de 2004 16h36


Riva analisa Estradeiro e desigualdades regionais

Governador e presidente da Assembléia firmam parcerias e apontam estradas e assentamentos como os principais problemas do Norte

ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA



Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) destacou hoje, como um dos pontos fundamentais da expedição Estradeiro II, a constatação por toda a equipe do governo, assim como parlamentares que não fazem parte do Norte, das desigualdades regionais existentes em Mato Grosso. Durante coletiva no Palácio Paiaguás, o governador do Estado, Blairo Maggi (PPS) ainda demonstrou ter voltado com a mesma percepção que possui Riva, a de que as ações mais emergenciais - e consideradas sociais pela população da região - são resolver os problemas de estrada, pontes e habitação.

Blairo ainda destacou que a presença dos 14 deputados foi de “extrema importância” para que todos tomassem conhecimento das carências da região Norte. Blairo, assim como o presidente Riva, apostam que a partir de agora as reivindicações da região terão mais respaldo e apoio de todos os parlamentares e governo como um todo.

“O Norte de Mato Grosso é rico em potencial, mas pobre em economia. Faltam investimentos, infra-estrutura" ressalta o presidente da Assembléia, comparando que o município de Alta Floresta (Norte), com 60 mil habitantes, possui um orçamento menor do que o município de Itiquira e que municípios produtores de soja possuem até cinco vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do que os criadores de gado.

Riva lembrou ainda que o governador recebeu 157 ofícios durante o Estradeiro, pedidos estes que são feitos rotineiramente aos deputados da base e encaminhados aos secretários de Estado. “O deputado estadual está sintonizado com sua base e ouvindo sempre as reivindicações. Agora, o governo pode ver de perto a condição das estradas, a situação das famílias que estão nos assentamentos sem títulos, sem condições de adquirirem financiamentos”.

Entretanto, o presidente da Assembléia afirma que a presença da comitiva, liderada pelo governador, levou “tranqüilidade e novas perspectivas” à população. “A partir do momento que o governo se dispôs a conhecer o problema, é porque está disposto a resolvê-lo. E a Assembléia foi nesta expedição como demonstração de confiança, pronta para firmar novas parcerias com o governo do Estado, com disposição para levar soluções emergenciais e definitivas”.

In loco

Exemplificando a importância das visitas in loco, Riva lembrou que há três anos ressaltou a necessidade de criar uma Comarca no município de Colniza (1.054 Km da capital). “Naquele momento fui duramente criticado. Hoje, após o Estradeiro, a criação da Comarca naquele município e a necessidade do Judiciário se fazer mais presente na região, são medidas definidas pelo governo com caráter de urgência”.

Colniza, desmembrada do município de Aripuanã em 1998, tem hoje mais de 30 mil habitantes. A maioria dos moradores são imigrantes de Rondônia. A maior preocupação, destacada pelo próprio governador, é que parte destas pessoas estão assumindo lotes de áreas públicas em Mato Grosso, mesmo já tendo sido beneficiados na Reforma Agrária de seu Estado de origem. “Se levarmos muito tempo para regularizarmos a situação, isso vai gerar um conflito muito grande, pois a pessoa só pode ser beneficiada uma vez na Reforma Agrária”, ressalta o governador.

Blairo e Riva também foram coesos nas opiniões ao apontarem os problemas dos assentamentos como um dos mais graves. No assentamento Nova Esperança, por exemplo, com 70 Km de extensão, o Incra ainda não finalizou o processo da Reforma e, com isso, as famílias não possuem acesso aos créditos.

Para tentar resolver esta situação, o presidente da Assembléia já anunciou a formação, na próxima semana, de uma comissão para discutir junto a com o Incra, governo estadual e, segundo ele, se necessário, governo federal, a regularização destas terras.

Conquistas

O presidente ainda apontou os diversos convênios assinados pelo governo nas 31 localidades visitadas; a garantia de segurança para o distrito de Nova União; as obras emergenciais na MT 170 e a retomada das discussões sobre as divisas dos municípios, que serão encaminhadas pelo Legislativo. “O governo foi muito incisivo e assumiu diversos compromissos, o que não fez nem durante sua campanha. A Assembléia vai acompanhar de perto todas as medidas do governo e ser parceira nas ações”.

Quanto a sugestão levantada pelo governador Blairo Maggi, de impedir durante as chuvas o tráfego de caminhões com cargas pesadas, como acontece no Paraguai, Riva defende a discussão do assunto, citando, por exemplo, que as madeireiras podem se organizar e transportarem suas cargas sempre na seca. “Acho que é preciso limitar o tráfego, regular, mas impedir é impossível”.

Constatação

O governador Blairo Maggi afirmou que o Estado “está atrasado” em diversas questões. Ele ressaltou as solicitações permanentes na melhoria de estradas; deficiências na saúde, sendo que muitas localidades não possuem infra-estrutura e a população não possui condições de se deslocar para outra localidade em busca de assistência; a falta de escolas; e o problema na segurança pública, devido a extensão do Estado e o crescimento populacional.

“O governo precisa andar como um todo se queremos o desenvolvimento de Mato Grosso”, sentenciou, se referindo à necessidade de investimentos em todos os setores.

Desigualdades Regionais

A Mesa Diretora da Assembléia lançou no ano passado o livro “Desigualdades Regionais de Mato Grosso”, com um estudo que aponta as regiões que necessitam de investimentos público e privado para reverter a desaceleração sócio-econômica. O livro integra o primeiro volume da série intitulada “Desenvolvimento Sócio-Econômico”.

O estudo é uma radiografia dos aspectos social e econômico das regiões mais carentes de Mato Grosso e que precisam de políticas para melhoria. No livro, são detectados enfoques para geração de renda e combate à pobreza. “O que foi apresentado no livro, foi constatado agora pelos componentes da comitiva Estradeiro que não conheciam aquela região”, finalizou Riva.

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