O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Riva (PSDB), anunciou ontem o deputado tucano Alencar Soares como o relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2002, cuja proposta do Executivo prevê receita de R$ 2,872 bilhões.

Segundo Riva, por se tratar de matéria complexa e extremamente técnica, o OGE terá também um sub-relator: o deputado Benedito Pinto (PSDB). "Essas definições foram consenso na CCJ, pois são dois colegas sérios e capacitados para assumir essa importante tarefa", disse, acrescentando que o projeto terá de cumprir pauta de dez sessões consecutivas na CCJ para a analise da constitucionalidade da mensagem. Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária, responsável pelo mérito da matéria, o OGE também permanecerá por dez sessões.

"Acredito que o número de emendas será considerável, mas é importante que os parlamentares sejam conscientes e respeitem as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Riva.

PSDB fortalecido

O deputado Riva fez também um breve comentário acerca do término do período de filiações para as eleições do ano que vem. "O PSDB saiu extremamente fortalecido e oxigenado. Não só com a filiação do deputado federal Wilson Santos e com o ingresso de novas lideranças políticas, mas especialmente pelo apoio que a sigla terá de outros partidos como o PSB, PTB, PL. Essa composição será fundamental para reforçar a candidatura ao governo do senador Antero Paes de Barros nas eleições de 2002", afirmou.

Secretaria de imprensa
com assessoria de gabinete

Em 10/10/2001