O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), esteve reunido com representantes do Fórum Mato-grossense permanente de cultura, na tarde desta quarta-feira (29), para debater algumas reivindicações da classe, como a composição dos membros do Conselho Estadual de Cultura que defende a formação de uma aliança tripartite, ou seja, com representação da sociedade organizada, artista e do governo.

“A Assembléia não poderia deixar de dar apoio ao Conselho, pois consideramos que este é um dos setores que mais obteve conquistas e precisa se manter e avançar”, afirmou o presidente.

O Fórum sugere que sejam feitas algumas alterações na Lei de Incentivo a Cultura, que dê continuidade nas liberações dos projetos, assim como ocorra uma maior interiorização dos projetos, uma vez que grande parte dos recursos destinados a cultura se centraliza em Cuiabá e Várzea Grande.

O deputado Riva se comprometeu com o Fórum em ser o interlocutor junto ao Governo do Estado, de forma institucional. Procurar mostrar a importância de dar continuidade às ações do Governo anterior em algumas questões que, segundo o Fórum, são de suma importância para o desenvolvimento dos projetos que abrange toda a classe. Riva disse ainda que irá trabalhar isso através da Assembléia com a participação dos deputados.

De acordo com o produtor Cultural Mário Olimpio, a Assembléia Legislativa tem sido o maior interlocutor da comunidade artística nos momentos de conquistas históricas para a classe, como na criação da Lei de Incentivo a Cultura e sua regulamentação, e da Lei do Conselho Estadual de Cultura e Fundo Estadual de Cultura. Olimpio lamentou a falta de interlocutor no Poder Executivo. “Assim, é natural que a classe se volte ao Poder legislativo para realizar mudanças necessárias no sistema”, disse.

“O conselho estadual de cultura, da maneira como esta, não é paritário. Quer dizer, o governo tem maioria dentro do Conselho. Na melhor das hipóteses, nós perdemos sempre por cinco a quatro” criticou o produtor, acrescentando que “o governador Blairo Maggi disse que tomaria medidas, mas até o momento não foi tomada nenhuma providencia nesta linha. Outra questão é o Fundo Estadual de Cultura que tem sido usado para custear despesas de manutenção da própria Secretaria de Cultura e que deveria ser custeada com recursos do orçamento”.

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